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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 98.184,96

Autor

MAXI CHAMA AZUL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MAXI CHAMA AZUL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXI CHAMA AZUL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Reu:

FELIPE TOJEIRO· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 124.673,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOCNPJ

Reu

PAULO NIERRE ALMEIDA RODRIGUESCPF

BRENO MARIO MASCARENHAS DE CASTROCPF

PAULO EMILIO MASCARENHAS DE CASTRO

SERRA AZUL GAS LTDACNPJ

CLAUDIO MARCELO MASCARENHAS DE CASTRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 124.673,76

Autor

SERRA AZUL GAS LTDACNPJ

PAULO NIERRE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOCNPJ

Outros

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SERRA AZUL GAS LTDA em 28/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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