Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

A R ATAIDE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 19.700,00

Autor

SINEI DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ATAIDES BORGES DE JESUSCPF

ATAIDE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Outros

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALTAIR ESTEVAN ROCHACPF

Advogados

Reu:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO· OAB MG 189022· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Expedição de Edital. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR ESTEVAN ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO· OAB MG 189022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARECNPJ

Reu

INVASOR DE TERRA

LUCAS

ANTONIO JOSE PEIXOTO DE SOUSA

MARCELINHO - RESPONSAVEL ANTONIA DO SOCORRO LIRA ALMEIDA MARINHO

VITOR DOS SANTOS RIBEIRO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Reu:

ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA· OAB PA 26725· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal