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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 37.475,43

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 37.475,43

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MAILLA DAICHOUMCPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 060752· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 060752· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PAULO QUIQUINATO PINTO (AGRAVANTE)

Reu

DEIVID TORRES PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 060752· CPF 089.***.***-01

Reu:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 82760· CPF 047.***.***-55

Reu:

LEONARDO SAGRILO SANTIAGO· OAB RS 82784

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA PINTO· OAB SP 443298· CPF 384.***.***-58

Reu:

TIAGO MIRANDA CUNHA· OAB SP 386519· CPF 052.***.***-59

Reu:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501560-72.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DEIVID TORRES PINTO - Vistos. Fls. 2721/2732: Dê-se ciência às partes quanto aos documentos juntados. Intime-se. São Paulo, 28 de novembro de 2025. - ADV: TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB 386519/SP), LUIZ GUSTAVO SILVA PINTO (OAB 443298/SP) (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PAULO QUIQUINATO PINTOCPF

DEIVID TORRES PINTOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/06/2025)

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