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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

OLGA ZAZUCO HIGACPF

ORLANDO REBELO DOS SANTOSCPF

RAILDA RODRIGUES DA SILVACPF

OSMARINA RODRIGUES DOURADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Reu:

MONICA FERRAZ NOGUEIRA FLORES· OAB RJ 135332· CPF 090.***.***-22

Reu:

SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO· OAB RJ 151169· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

20/08/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VERA DE SOUZA SOARESCPF

WAGNER NIETOCPF

VERA LUCIA MAZZOCCHICPF

VICENTE BARBOSA DA SILVACPF

WAGNER DE ROSSICPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA· OAB SP 116052· CPF 121.***.***-04

Autor:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

REINALDO FELIX DE LIMACPF

REGINALDO MUCCILLOCPF

RAILDA RODRIGUES DA SILVACPF

WALMIR MAXIMO TORRESCPF

WAGNER DE ROSSICPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010039853 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (04/03/2010)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

04/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA MAZZOCCHICPF

Advogados

Autor:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA· OAB SP 116052· CPF 121.***.***-04

Autor:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

20/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA MAZZOCCHICPF

Advogados

Autor:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA· OAB SP 116052· CPF 121.***.***-04

Autor:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 4.500.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIO GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ARAGUAIA - APRA

CELSO JUNIOR DE FREITOS

DAIONÁRIA SOARES DA SILVACPF

DOUGLAS MIRANA DE SOUSA

FRANCISCO ANES SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PA 35867· CPF 024.***.***-79

Autor:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PA 35867· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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