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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

RAILSON DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAILSON DE JESUS em 11/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

ALEJANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

ALANA SANTOS ALVES DE FARIA· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALEJANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON SAMPAIO DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

ALANA SANTOS ALVES DE FARIA· OAB DF 77405· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON SAMPAIO DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

IGNORADO

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RAILSON SAMPAIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALEJANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON SAMPAIO DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

ALANA SANTOS ALVES DE FARIA· OAB DF 77405· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON SAMPAIO DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 048007· CPF 688.***.***-00

Reu:

ALANA SANTOS ALVES DE FARIA· OAB DF 77405· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868236/DF (2025/0065852-4) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: RAILSON SAMPAIO DE JESUS ADVOGADO: RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF048007 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: ALEJANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2025. (11/09/2025)

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