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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTO DE BRITOCPF

Reu

RAILTON RIOS TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 120.434,62

Autor

RAILTON RIOS TEIXEIRACPF

Reu

ARIEL MENEZES DE ALMEIDACPF

ARIEL MENEZES DE ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Autor:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Reu:

ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA· OAB BA 69420· CPF 233.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de RAILTON RIOS TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 23.502,00

Autor

RAILTON RIOS TEIXEIRACPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Railton Rios Teixeira Advogado: Ailton Barbosa De Assis Junior (OAB:BA18359) Interessado: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0120027-58.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

RAILTON RIOS TEIXEIRACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN JANE BARRETO BORGESCPF

Reu

GLEICY DA SILVA E SILVACPF

RAILTON RIOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEICY DA SILVA E SILVA· OAB BA 55467· CPF 060.***.***-40

Reu:

GLEICY DA SILVA E SILVA· OAB BA 55467· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN JANE BARRETO BORGESCPF

Reu

GLEICY DA SILVA E SILVACPF

RAILTON RIOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEICY DA SILVA E SILVA· OAB BA 55467· CPF 060.***.***-40

Reu:

GLEICY DA SILVA E SILVA· OAB BA 55467· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LILIAN JANE BARRETO BORGES Réu: APELADO: RAILTON RIOS TEIXEIRA CERTIDÃO /ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins, que apesar de regulamente intimada do ato ordinatório de ID. 528078732, a parte autora deixou de apresentar a réplica no prazo legal. Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para declinarem, justificadamente, quais a... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 1.504.338,82

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

QUITERIO ALCIDES DA SILVACPF

RAFAEL MATOSCPF

RAILSON LUCAS PRADOCPF

RAIMUNDO JOSE DE SANTANACPF

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Outros

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.504.338,82

Autor

QUITERIO ALCIDES DA SILVACPF

RAFAEL MATOSCPF

RAILSON LUCAS PRADOCPF

RAIMUNDO JOSE DE SANTANACPF

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.504.338,82

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

QUITERIO ALCIDES DA SILVACPF

RAFAEL MATOSCPF

RAILSON LUCAS PRADOCPF

RAIMUNDO JOSE DE SANTANACPF

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (09/05/2026)

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