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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 15.100,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 15.100,48

Autor

RAIMUNDO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 15.513,95

Autor

RAIMUNDO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.513,95

Autor

RAIMUNDO BATISTA CARDOSOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

RAIMUNDO BATISTA CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 19.831,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 19.831,32

Autor

RAIMUNDO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SARAIVA BUENOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu(ré): BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800441-61.2022.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): RAIMUNDO... (25/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SARAIVA BUENOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 10.194,05

Autor

RAIMUNDO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Juntada de informações prestadas (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 10.194,05

Autor

RAIMUNDO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 5.213,04

Autor

RAIMUNDO CARDOSO BATISTACPF

Advogados

Autor:

HALLYSON MARTINS DA MATA E SILVA· OAB PI 20351· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 85.127,64

Autor

RAIMUNDO CARDOSO BATISTACPF

Reu

JANDIRA GOMES DE ARAUJO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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