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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 392203· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 392203· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 392203· CPF 389.***.***-04

Reu:

WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 392203· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 392203· CPF 389.***.***-04

Reu:

WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 392203· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS - SP392203 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 53 da Resolução 822 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam d... (05/09/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BRITO VERAS FILHO· OAB CE 37877· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003241-67.2025.4.05.8103. AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação na qual a parte autora postula a devolução de valores e indenização por danos m... (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-04

Reu:

ALINE BATISTA MOSCOVITS· CPF 957.***.***-34

Reu:

ABEL MARTINS GUERRA LIMA· OAB BA 039676· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 038480· CPF 047.***.***-56

Reu:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806546/BA (2024/0446617-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR ADVOGADOS: ABEL MARTINS GUERRA LIMA - BA039676 LEVY MENEZES MOSCOVITS - BA038480 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO ANTÔNIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR agrava da decisão que inadmitiu o recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABEL MARTINS GUERRA LIMA· OAB BA 039676· CPF 013.***.***-00

Autor:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 038480· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501012042019805000420260511114244 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA

TAYNA COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Reu:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Reu:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CAMILA LISSANDRA

GERALDO CHAVIER

DEMAIS OCUPANTES

Outros

ROBERTA MARQUES BENAZZI VILLAVERDE· OAB SP 257130

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

LEONARDO RIPAMONTI· OAB SP 325707

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIPAMONTI· OAB SP 325707· CPF 273.***.***-77

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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