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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE DE SOUZACPF

MARCOS DE SOUZA MESQUITACPF

RAFAEL DE SOUZACPF

MARIA ANTONIA DE SOUZA FELIXCPF

RAI DE SOUZA FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rosilene de SouzaB0 e outros - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Considerando a manifestação retro, cancelem-se os alvarás expedidos em favor de Raí de Souza Félix (p. 340) e Marcos de Souza Mesquita (p. 341) em razão do noticiado óbito (pp. 348 e 349). No mais, prossiga-se com a expedição de a Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000827-48.2012.8.01.0014 - C... (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Rosilene de Souza e outros - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 364/366 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, nos termos... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002554-13.2010.8.01.0014 (014.10.002554-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDORA: Raimunda Nonata da Silva - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida, sob pena de extinção. (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 15.261,30

Autor

MARIA ALICE SILVERIO CORREACPF

TAMIRES SILVERIO DA SILVACPF

RAIMUNDA NONATA DA SILVACPF

ALAN JUAN GOMES CORREACPF

ADILSON SILVERIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GOMES CORRÊA· OAB AC 4802· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002279-53.2026.8.01.0002 distribuido para Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul na data de 07/05/2026. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 5.891,48

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GOMES CORRÊA· OAB AC 4802· CPF 008.***.***-66

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (16/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUANA GOMES CORRÊA· OAB AC 4802· CPF 008.***.***-66

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LUANA GOMES CORRÊA· OAB AC 4802· CPF 008.***.***-66

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5002127-05.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Raimunda Nonata da SilvaRéu:Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a AUTOR: RAIMUNDA NONATA DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA GOMES CORRÊA (OAB AC004802) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o Recurso Inominado interposto no evento 34, por ser manifestamente intempestivo. (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

ANTONIO MARIANO DA SILVACPF

BENILCIO NEVES DE SOUZACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Reu:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/1992

Distribuição

07/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA· OAB CE 7774· CPF 003.***.***-34

AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATI· OAB CE 2062· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZENILDA DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Outros

AMILRIA CARDOSO MENEZES· OAB CE 20718· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 22.592,00

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 187355949 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 189082894 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 20/03/2026. Documento: 196486586 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUCIANA DA SILVA

ANTONIO DA SILVA FERREIRA

DANIZETE LUCIANO DA SILVACPF

FRANCISCA DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR JUNIOR PACHECO TABOSA· OAB CE 44669· CPF 041.***.***-83

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

OSMAR JUNIOR PACHECO TABOSA· OAB CE 44669· CPF 041.***.***-83

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUCIANA DA SILVA

ANTONIO DA SILVA FERREIRA

DANIZETE LUCIANO DA SILVACPF

FRANCISCA DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR JUNIOR PACHECO TABOSA· OAB CE 44669· CPF 041.***.***-83

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

OSMAR JUNIOR PACHECO TABOSA· OAB CE 44669· CPF 041.***.***-83

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3002779-58.2024.8.06.0173 Promoventes: ANTONIA LUCIANA DA SILVA, IVANI DA SILVA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA, DANIZETE LUCIANO DA SILVA, FRANCISCA DA SILVA, JOSÉ NILTON LUCIANO DA SIL... (18/03/2026)

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