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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Autor:

FAUSTINO COSTA DE AMORIM· OAB TO 1163· CPF 375.***.***-87

Reu:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARA MARIA BANDEIRA PORTELA ATAIDECPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Reu

RAIMUNDA OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Autor:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Autor:

ALINE DANTAS AMARAL· OAB MA 10053· CPF 934.***.***-34

Autor:

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 031.***.***-80

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARA MARIA BANDEIRA PORTELA ATAIDECPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

ALINE DANTAS AMARAL· OAB MA 10053· CPF 934.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

HERBETH DE MESQUITA GOMES· OAB MA 12103· CPF 494.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 152.798,10

Autor

MARIA DO SOCORRO FEITOSA PEREIRACPF

ROSE MARY SANTOS SEIXASCPF

TELMA GUEDELHA MAGALHAESCPF

MARIA VALDETE SOBRAL DA SILVACPF

VILMA SANTOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Autor:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 152.798,10

Autor

MARIA DO SOCORRO FEITOSA PEREIRACPF

ROSE MARY SANTOS SEIXASCPF

TELMA GUEDELHA MAGALHAESCPF

MARIA VALDETE SOBRAL DA SILVACPF

VILMA SANTOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES

Advogados

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Autor:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/02/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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