Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HERBERT SILVA ALMEIDA

RONILSON PIRES DA COSTACPF

WESLLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0022311-21.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLLE DOS SANTOS, HERBERT SILVA ALMEIDA, RONILSON PIRES DA COSTA DESPACHO Os autos estão aguardando o julgamento do AREsp nº 2953326/AP, contudo tal recurso não possui efeito suspensivo e não obsta o andamento do feito. Dessa forma, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVE... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HERBERT SILVA ALMEIDA

RONILSON PIRES DA COSTACPF

WESLLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN SANTA BARBARA DE AZEVEDOCPF

Reu

AURELINA ALMEIDA DA SILVA

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

VERALICE ALMEIDA DA SILVA

VERALICE ALMEIDA DA SILVACPF

LUIZ ALMEIDA DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 31.928,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 31.928,00

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2000

Distribuição

24/08/2000

Valor

R$ 2.708,13

Autor

WILMA SARMANHO DA SILVA

P M B

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 31.274,89

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 31.274,89

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Depósito JudicialExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Reu:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Reu:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PAULINO DE SOUSA

RAIMUNDO NONATO PAULINO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

IVONALDA BRITO DE ALMEIDA· OAB PI 6702· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA· OAB MA 14538· CPF 012.***.***-67

Autor:

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA· OAB MA 014538· CPF 012.***.***-67

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA· OAB MA 14538· CPF 012.***.***-67

Reu:

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA· OAB MA 014538· CPF 012.***.***-67

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAYSA CLAUDIA SOARES LEAO· OAB AL 6313· CPF 023.***.***-61

Autor:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Reu:

THAYSA CLAUDIA SOARES LEAO· OAB AL 6313· CPF 023.***.***-61

Reu:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAIONARA BASTO DE MEDEIROS· OAB PB 25727· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAIONARA BASTO DE MEDEIROS· OAB PB 25727· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Documento (31/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal