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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: O Espolio De Aloysio Soares Martins Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561-A) Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Apelante: Benedito Soares Teixeira Advogado: Djuliana Damirys Ribeiro Canario Do Carmo (OAB:PE41776-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Apelante: Nayr Alves Dos Sa... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA VIANA MARTINSCPF

ELMAILHA TEIXEIRA MARTINS SANTOSCPF

0000378-37.2011.8.05.0201CPF

EVILASIO TEIXEIRA MARTINSCPF

VANDERLITA ALVES MARTINSCPF

+ 30 outros

Reu

JOSENILDO AZEVEDO DOS SANTOS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUSCPF

DOVYALIS PARTICIPACOES SA

BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO

Autor:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

MAYANA VIEIRA DE MATOS· OAB BA 24340· CPF 956.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

INDIRA DE JESUS SILVA

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 09/12/2025. (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO SILVA

IRACEMA ALVES MARTINS

JUSTINA ALVES MARTINS

RAIMUNDO ALVES MARTINS

VANDERLITA ALVES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

ADAM COHEN TORRES POLETOCPF

ADELINA ALVES TEIXEIRA

ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ALOISIO LEONATO DA CUNHA

ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Autor:

ADAM COHEN TORRES POLETO· OAB ES 14737· CPF 098.***.***-62

Autor:

MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS· OAB BA 66172· CPF 859.***.***-88

Autor:

IRACI GONCALVES LEITE SANTANA· OAB SP 245464· CPF 045.***.***-88

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Reu:

ADAM COHEN TORRES POLETO· OAB ES 14737· CPF 098.***.***-62

Reu:

MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS· OAB BA 66172· CPF 859.***.***-88

Reu:

IRACI GONCALVES LEITE SANTANA· OAB SP 245464· CPF 045.***.***-88

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

18/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO SILVA

BENEDITO SOARES TEIXEIRA

BERNARDA TEIXEIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDA TEIXEIRA MARTINS

DANIEL JESUS DE ALMEIDA

DANIEL RICARDO BATISTA

+ 17 outros

Reu

ALOYSIO SOARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO BATISTA· OAB SP 196433· CPF 216.***.***-07

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Autor:

JOAO LOPES DA CRUZ· OAB BA 4646

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RICARDO BATISTA· OAB SP 196433· CPF 216.***.***-07

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

JOAO LOPES DA CRUZ· OAB BA 4646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRANDAO FILHOCPF

JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA

JOSIANE PATRICIA BRUSTOLINCPF

Reu

ALBERTO CARVALHO SILVA

IRACEMA ALVES MARTINS

JOSE PEDRO PAULINO SOUTOCPF

JUSTINA ALVES MARTINS

RAIMUNDO ALVES MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

JOSIANE PATRICIA BRUSTOLIN· OAB BA 79821· CPF 967.***.***-04

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOSIANE PATRICIA BRUSTOLIN· OAB BA 79821· CPF 967.***.***-04

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Documento (Ofício) (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ALVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE VARJOTACNPJ

Outros

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

JOAQUIM ARAUJO NETO· OAB CE 12071· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARJOTACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 11.484,35

Autor

RAIMUNDO ALVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACA-CE.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199508660 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 11.484,35

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Reu

RAIMUNDO ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE MENEZES

RAIMUNDO ALVES MARTINS

Reu

CLEOMAR FERNANDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALCRECIA DA SILVA MARQUES FRANCISQUETI· OAB MT 17247· CPF 269.***.***-01

Reu:

ALCRECIA DA SILVA MARQUES FRANCISQUETI· OAB MT 17247· CPF 269.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE MENEZES

RAIMUNDO ALVES MARTINS

Reu

CLEOMAR FERNANDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALCRECIA DA SILVA MARQUES FRANCISQUETI· OAB MT 17247· CPF 269.***.***-01

Reu:

ALCRECIA DA SILVA MARQUES FRANCISQUETI· OAB MT 17247· CPF 269.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

RAIMUNDO ALVES MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OLIVEIRA ALVES DA SILVA

RAIMUNDO ALVES MARTINS

CLAUDIO ALVES BEZERRA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2024)

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