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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHOCPF

ADILSON DE JESUS SANTOS

ADILSON TEIXEIRA LUZCPF

ALAN LEONARDO DE SANTANA SANTOSCPF

ANCELMO CARDOSO

+ 66 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Autor:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Reu:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ADILSON DE JESUS SANTOS e outros (62) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (OAB:BA67802-A), FABIA DE ARAUJO MACHADO (OAB:BA50793-A), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), GESSICA ALVES MOREIRA (OAB:BA6... (06/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 27.400,00

Autor

RAIMUNDO ALVES SILVACPF

Reu

SIMONE BORGES ROSSI ALVES 06218446913CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE NADAL ANGELI· OAB MT 30667· CPF 052.***.***-39

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Autor:

LORENA MOREIRA RUIVO· OAB MT 27576· CPF 056.***.***-50

Reu:

PRISCILA ROSA LIMA SCHULZ· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE NADAL ANGELI· OAB MT 30667· CPF 052.***.***-39

Autor:

LORENA MOREIRA RUIVO· OAB MT 27576· CPF 056.***.***-50

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Documento (06/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO ALVES SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 74.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUSTOSA FILHO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA AMORIM CASTRO, FRANCISCO JOSE DE AMORIM, MARIA FRANCISCA DE AMORIM AGUIAR, ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SA, MARIA GESUALDA PEREIRA CASTRO, NEIDE PAULA AMORIM CASTRO, JOSE FRANCISCO DE AMORIM, HILTA SANTIAGO DE AMORIM, RAIMUNDO ALVES SILVA APELADO: LUIZ FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO LUIZ ANA, CARMINIA RODRIGUES DOS SANTOS, JOÃO SACA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ESPERANTIN... (03/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

RAIMUNDO ALVES SILVACPF

HILTA SANTIAGO DE AMORIMCPF

JOSE FRANCISCO DE AMORIMCPF

NEIDE PAULA AMORIM CASTROCPF

MARIA GESUALDA PEREIRA CASTROCPF

+ 4 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ESPERANTINADE

JOAO SACA

CARMINIA RODRIGUES DOS SANTOS

LUIZ FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO LUIZ ANA

Advogados

Autor:

YARA AMORIM DE AGUIAR· OAB PI 8866· CPF 566.***.***-53

Reu:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA AMORIM CASTROCPF

ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SACPF

FRANCISCO JOSE DE AMORIM

HILTA SANTIAGO DE AMORIMCPF

JOSE FRANCISCO DE AMORIM

+ 4 outros

Reu

LUIZ FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO LUIZ ANA

Advogados

Autor:

YARA AMORIM DE AGUIAR· OAB PI 8866· CPF 566.***.***-53

Autor:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

Reu:

YARA AMORIM DE AGUIAR· OAB PI 8866· CPF 566.***.***-53

Reu:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803127-76.2023.8.18.0050. APELANTE: ANTONIA AMORIM CASTRO, FRANCISCO JOSE DE AMORIM, MARIA FRANCISCA DE AMORIM AGUIAR, ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SA, MARIA GESUALDA PEREIRA CASTRO, NEIDE PAULA AMORIM CASTRO, JOSE FRANCISCO DE AMORIM, HILTA SANTIAGO DE AMORIM, RAIMUNDO ALVES SILVA Advogado do(a) APELANTE: YARA AMORIM DE AGUIAR - PI8866 Advogado do(a) APELANTE: YARA AMORIM DE AGUIAR - PI8866 Advogado do(a) APELANTE: YARA AMORIM DE AGUIAR - PI8866... (01/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA AMORIM CASTROCPF

ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SACPF

FRANCISCO JOSE DE AMORIM

HILTA SANTIAGO DE AMORIMCPF

JOSE FRANCISCO DE AMORIM

+ 4 outros

Reu

LUIZ FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO LUIZ ANA

Advogados

Autor:

YARA AMORIM DE AGUIAR· OAB PI 8866· CPF 566.***.***-53

Autor:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

Reu:

YARA AMORIM DE AGUIAR· OAB PI 8866· CPF 566.***.***-53

Reu:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 108.835,29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SILVA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050684-23.2024.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES SILVA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 18/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SILVA

Reu

KARDBANK CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE· OAB TO 5059· CPF 009.***.***-26

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA· OAB PI 6253· CPF 005.***.***-33

Reu:

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA· OAB PI 6253· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO ALVES SILVA JUNIORCPF

MARCIO HENRIQUE SANTIAGO DE SOUSACPF

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHOCPF

EUNELIO MACEDO MENDONCACPF

JANDA DA SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB MA 16067· CPF 022.***.***-77

Reu:

LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA· OAB MA 19173· CPF 948.***.***-04

Reu:

ELVIS ALVES DE SOUZA· OAB MA 17499· CPF 651.***.***-00

Reu:

DANIEL SOUSA AMARANTE· OAB MA 12549· CPF 022.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA COSTA· OAB MA 3257· CPF 216.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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