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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.407,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.407,28

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Expedida/Certificada (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO ALVES SOBRINHO APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801103-84.2025.8.15.0601 (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 11.332,90

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 11.332,90

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHOCPF

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHO

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), dec... (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHO

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.812,22

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 30 de maio o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 18 de junho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.812,22

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RAIMUNDO ALVES SOBRINHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MAYKOL ROBSON DE MORAIS - RN14986-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856-A RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DANIEL GERBER - RS39879-A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recu... (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHO

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO ALVES SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: HEITOR FERNANDES MOREIRA - RN14419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO "C") (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Analisando os autos, observo que a parte autora postula a concessão de aposentadoria por idade, afirmando ter exercido atividade rur... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAIMUNDO ALVES SOARES SOBRINHOCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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