RAIMUNDO ANDRADE COUTO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

MARIA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOSCPF

ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

MARIA DO ROSARIO

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO

ROSE MARY CALLOU PINHEIRO

Outros

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Pinheiro Couto - Apelado: Narcelio de Araujo Santos - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.. - Advs: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) - Erivanda Cavalcante Mendes de Vasconcelos (OAB: 13636/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054034-29.2021.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

MARIA DO ROSARIO

ROSE MARY CALLOU PINHEIROCPF

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIROCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOSCPF

MARIA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (em diligência) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO PINHEIRO COUTO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

3. ROSE MARY CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

4. ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

5. NARCELIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

7. TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

8. FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOS (AGRAVADO)

9. MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3116012/CE (2025/0461772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDO PINHEIRO COUTO AGRAVANTE: MARIA DO ROSÁRIO AGRAVANTE: ROSE MARY CALLOU PINHEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO ADVOGADOS: PEDRO IVAN COUTO DUARTE - CE005457 ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS - CE013636 AGRAVADO: NARCELIO DE ARAUJO SANTOS AGRAVADO: ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCISC... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO PINHEIRO COUTO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

3. ROSE MARY CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

4. ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

5. NARCELIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

7. TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

8. FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOS (AGRAVADO)

9. MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3116012/CE (2025/0461772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDO PINHEIRO COUTO AGRAVANTE: MARIA DO ROSÁRIO AGRAVANTE: ROSE MARY CALLOU PINHEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO ADVOGADOS: PEDRO IVAN COUTO DUARTE - CE005457 ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS - CE013636 AGRAVADO: NARCELIO DE ARAUJO SANTOS AGRAVADO: ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCISC... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JANUARIO SABINO DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

MARIA DO ROZARIO PINHEIRO CALOU COUTOCPF

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO ROZARIO PINHEIRO CALOU COUTOCPF

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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