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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.813.898,34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.813.898,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO MATOSCPF

ANTONIO VALVERDE DE CARVALHO FILHOCPF

AURINO BRANDAOCPF

CARLOS EVANDRO BANDEIRA ALBERNAZCPF

EDMAR RIOS OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO MATOS

ANTONIO VALVERDE DE CARVALHO FILHOCPF

AURINO BRANDAO

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROSCPF

CARLOS EVANDRO BANDEIRA ALBERNAZCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ· OAB BA 32176· CPF 403.***.***-20

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ· OAB BA 32176· CPF 403.***.***-20

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO MATOSCPF

JARBAS GOES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALBERTO VALBER DE ARAUJO· OAB BA 48873· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RAIMUNDO ANTONIO CHAVES LOBOCPF

CORDOVAN CHAVES LOBOCPF

CORDOVAN CHAVES LOBO

Advogados

Reu:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

Reu:

TIAGO BRITO MENDES· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

14/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CORDOVAN CHAVES LOBO

Advogados

Autor:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

Reu:

TIAGO BRITO MENDES· OAB AM 7814· CPF 730.***.***-87

Reu:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de CORDOVAN CHAVES LOBO, em relação aos fatos narrados na denúncia, o que faço com fulcro no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso I, todos do Código Penal, diante da prescrição da pretensão punitiva do Estado (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RAIMUNDO ANTONIO CHAVES LOBOCPF

Advogados

Reu:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

ProvasInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO ANTONIO CHAVES LOBOCPF

Advogados

Reu:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

20/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO ANTONIO CHAVES LOBOCPF

Advogados

Reu:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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