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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO SANTOS ARAUJO

LAECIO SOUSA ALVES

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· CPF 087.***.***-72

Outros

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO SOUSA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO SOUSA ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

SHOPPING DA LIBERDADE

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· CPF 087.***.***-72

Autor:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 005384· CPF 094.***.***-00

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 028014· CPF 824.***.***-20

Outros

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 043026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AgInt no EAREsp 2479685/BA (2023/0329050-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS ADVOGADO: ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO - BA005384 AGRAVADO: CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE ADVOGADOS: IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO - BA028014 CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA - BA043026 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:5... (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 005384· CPF 094.***.***-00

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 028014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS

Reu

SHOPPING DA LIBERDADE

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 005384· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 028014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Shopping da Liberdade em 10/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS

Reu

SHOPPING DA LIBERDADE

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 005384· CPF 094.***.***-00

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 028014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS

Reu

SHOPPING DA LIBERDADE

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 005384· CPF 094.***.***-00

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 028014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (15/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 043026

Autor:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 005384· CPF 094.***.***-00

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 028014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 043026

Reu:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 005384· CPF 094.***.***-00

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 028014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MURILO SANTOS GOES SILVA em 11/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MURILO SANTOS GOES SILVACPF

WESLEI ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2024 (11/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MURILO SANTOS GOES SILVACPF

WESLEI ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Gabriel Murilo Santos Goes Silva Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483) Autor: Weslei Rocha Dos Santos Advogado: Lucas De Oliveira Sales (OAB:BA47645) Terceiro Interessado: Edson Batista Dos Reis Testemunha: Arivaldo Da Conceicao Geraldo Testemunha: Edilson Sales De Brito Testemunha: Aurelina Soares Dos Santos Testemunha: Osvaldo Silva Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Seqüestro e cárcere privadoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MURILO SANTOS GOES SILVACPF

WESLEI ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILDA CHAVES DE CASTROCPF

LUIZ INACIO CHAVES DE CASTROCPF

Reu

VARIOS INVASORES DA FAZENDA ALFA

Advogados

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· OAB BA 12116· CPF 237.***.***-53

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

WALTER FERRAO SANTOS· OAB BA 11749· CPF 029.***.***-04

Autor:

STERPHSON ALVES FERNANDES· OAB BA 17697· CPF 833.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

STERPHSON ALVES FERNANDES· OAB BA 17697· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 20.500,00

Autor

WALTER BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

LIDIO BARBOSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONNI VON FELIPE DA SILVA

NEILTON SUZARTE LEALCPF

LUCIANO GOES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

EDISON LOPES ROCHA· OAB BA 5831· CPF 035.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSMARIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 8479· CPF 000.***.***-85

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSMARIO DE OLIVEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONNI VON FELIPE DA SILVA

NEILTON SUZARTE LEALCPF

LUCIANO GOES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LOPES ROCHA· OAB BA 5831· CPF 035.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSMARIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 8479· CPF 000.***.***-85

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAIS SILVA SOUZA RIGOLETOCPF

Reu

BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAQUIM SUAREZ RODRIGUEZ· OAB BA 41352· CPF 726.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 6910· CPF 144.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Beatriz Souza de Oliveira em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEISIANE DO CARMO ARAUJO

JEFERSON DOS SANTOS LIMA

FABIANO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON DOS SANTOS LIMA

FABIANO SANTOS OLIVEIRACPF

DEISIANE DO CARMO ARAUJO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 31.246,88

Autor

HELENA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Autor:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 6910· CPF 144.***.***-72

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· OAB BA 12116· CPF 237.***.***-53

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Outros

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.· OAB BA 41108· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540994-10.2014.8.05.0001. Interessado: Helena Da Conceicao Dos Santos Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483) Advogado: Maria Antonia Dos Santos Ferreira (OAB:BA6910) Advogado: Josilda Chaves De Castro (OAB:BA12116) Interessado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB:CE3432) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 31.246,88

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

HELENA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

Reu:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· OAB BA 12116· CPF 237.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

MARIA ANTONIA GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2021 (17/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 31.246,88

Autor

HELENA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· OAB BA 12116· CPF 237.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GONCALO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA ANDREACNPJ

TRINDADE ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Gonçalo Rodrigues de Souza em 10/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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