RAIMUNDO BARBOSA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO BARBOSA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO BARBOSA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 19.233,49

Autor

JOSE RAIMUNDO BARBOSA FREITASCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARILIA QUEMMI LOBATO LIMACPF

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

Reu

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

MARILIA QUEMMI LOBATO LIMACPF

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0007275-67.2022.8.03.0002 Promovo a intimação do advogado CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO, como representante da assistente da acusação para ciência da sentença constante no ID 27666293. Santana/AP, 20 de maio de 2026. CLEIDE MARIA SACRAMENTO DOS SANTOS Gestor Judiciário (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARILIA QUEMMI LOBATO LIMACPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007275-67.2022.8.03.0002. Recebo o Recurso em Sentido Estrito. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Após, venham-me os autos conclusos. Santana/AP, 17 de junho de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualiza... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007275-67.2022.8.03.0002. Recebo o Recurso em Sentido Estrito. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Após, venham-me os autos conclusos. Santana/AP, 17 de junho de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualiza... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 23.104,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO BARBOSA FREITASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2022)

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