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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA DE ARAUJO MENEZESCPF

RAILDA DOS SANTOS HORACPF

RAIMUNDA DE CACIA SOARES NUNESCPF

RAIMUNDO BARRETO

RAIMUNDO DE MELO FEITOSA

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 648.000,00

Autor

AMERICANAS SACPF

Reu

PAT FANS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Autor:

MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO· OAB BA 56112· CPF 010.***.***-65

Autor:

MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD· OAB BA 13688· CPF 115.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE CALMON DOS REIS em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 108.012,00

Autor

EDVALDO CONCEICAO DO CARMOCPF

Reu

LUTEFLEDO DE SOUZA CARMO FILHOCPF

L F HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 45954· CPF 035.***.***-92

Autor:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DO CARMO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO CONCEICAO DO CARMO

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE SOUZA LINO

TICIANA MIRANDA GALVAOCPF

Reu

L F HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

RAIMUNDO BARRETO FILHO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Autor:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Autor:

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 45954· CPF 035.***.***-92

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Reu:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Reu:

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 45954· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/1986

Distribuição

24/04/1986

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUZIA SIMOES PINHEIRO SANTOS

Reu

ANTONIETA DA PAZ SANTANA

VALDEMAR DA PAZ SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 522· CPF 004.***.***-15

Reu:

COARACI PAULO TEIXEIRA OTT· OAB BA 3802· CPF 028.***.***-20

Reu:

PAULA GORDILHO OTT· OAB BA 23394· CPF 824.***.***-34

Reu:

WALTER PEREIRA DE MOURA· OAB BA 7552· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABIO AUGUSTO DADALT· OAB BA 15738· CPF 923.***.***-91

Reu:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Marluzia Simóes Pinheiro Santos em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 255.500,00

Autor

JENUZIA ALVES DA ANUNCIACAOCPF

Reu

IGOR ALVES DA SILVACPF

Outros

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA· OAB BA 10933· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JENUZIA ALVES DA ANUNCIACAO em 22/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JENUZIA ALVES DA ANUNCIACAOCPF

Reu

IGOR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA· OAB BA 10933· CPF 209.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Reu:

LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA· OAB BA 10933· CPF 209.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZACPF

JOSE RAMOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA ALAGOINHAS

TENILSON SANTANA REGO

MAURICIO CEZAR BATISTA DE JESUS

Outros

LINDINALVA SANTOS E SANTOS· OAB BA 38527

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BRANDAO DE MELO em 13/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Outras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Reu

JOSELIA DE SOUZA PINTO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSELIA DE SOUZA PINTO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANNA MENDES PEREIRA

DALVA MENDES PEREIRACPF

JOAO MENDES PEREIRA FILHOCPF

JUDITE MENDES PEREIRA

ANAGILDA MENDES PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Autor:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO FILHO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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