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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040341-94.2026.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS REU: 99 TECNOLOGIA LTDA DECISÃO Determino a intimação da parte autora para que emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando via legível do documento do ID28759486. O não cumprimento desta determinação dentro do prazo concedido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Macapá/AP, 1... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITA DE NAZARE GOMES BATISTACPF

BRUNO NUNES DA SILVA

DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO

DRIELE GOMES CARDOSO

ICARO NUNES SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 6046· CPF 431.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 2447· CPF 879.***.***-53

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Autor:

JOSIMAR DE SOUZA· OAB AP 347· CPF 163.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 6046· CPF 431.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 2447· CPF 879.***.***-53

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Reu:

JOSIMAR DE SOUZA· OAB AP 347· CPF 163.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031045-58.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DRIELE GOMES CARDOSO, RYAN RICHELLE DOS SANTOS MENEZES, LUCIANO DOS SANTOS BARROSO, ICARO NUNES SILVA, MANOEL TRINDADE DE SOUZA DOS SANTOS, RAWLLY FRANCK ANDRADE DE OLIVEIRA, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS MUNIZ, JEFFERSON ALMIR DA SILVA RODRIGUES, BENEDITA DE NAZARE GOMES BATISTA, JOAO MORAES CARDOSO, MISAEL MENDES PEREIRA, BRUNO NUNES DA... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GREYCE PAIVA BARROSCPF

RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOAO MORAES CARDOSOCPF

DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO

ICARO NUNES SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

+ outros advogados do reu

Outros

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004314-06.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Promoção, constituição, financi... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSENIL RIBEIRO SOUZACPF

DEOCLIDES PEREIRA DA SILVACPF

JONATAS ALVES DOS SANTOS

CLAUDIO SEVERINO BATISTACPF

WESLEN LACERDA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

WENDEL LIMA BEZERRA· CPF 614.***.***-87

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· CPF 712.***.***-49

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONEANDERSON BEZERRA CALDEIRACPF

ARIEL NAHUM ESTRAOCPF

CLAUDIO FORTUNATO VALENTECPF

CLAUDIO SEVERINO BATISTA

DEOCLIDES PEREIRA DA SILVA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

WENDEL LIMA BEZERRA· OAB PA 27209· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

WENDEL LIMA BEZERRA· OAB PA 27209· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 346,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 03/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 1.103,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES· OAB BA 21386· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Raimundo Cardoso dos Santos em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOSCPF

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIROCPF

Reu

ANANIAS ALEXANDRE SILVA

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 18.370,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 18.370,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. REGENERAçãO, 5 de maio de 2025. THIAGO JARED DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo C... (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 32.431,04

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 32.431,04

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802085-30.2021.8.18.0060 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinz... (20/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000393-57.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00003935720258272705/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 16/04/2026 - Julgamento... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000393-57.2025.8.27.2705/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 28/05/2026 - Lavrada Certidão (29/05/2026)

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