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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO MARIO DOS SANTOS DIAS

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: João Mario Dos Santos Dias Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Reu: Antonio Luiz Dos Santos Dias Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Terceiro Interessado: Bartolomeu Adorno Barbosa Terceiro Interessado: Lucas Silveira Barbosa Terceiro Interessado: Lauro Da Cruz Sales Terceiro Interessado: Carlos Alberto Soares De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Renato Pereira De Souza Test... (11/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AGNALDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA LIMA

FRANCISCO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA LIMA

FRANCISCO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LANDO HENRIQUE LIMA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LANDO HENRIQUE LIMA DA SILVA

LANDO HENRIQUE LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

PAULO JARDEL SILVA COSTA· OAB MA 11853· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

JUREMA BARROS

Advogados

Autor:

CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA· OAB PA 3044· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVA

Reu

JUREMA BARROS

Advogados

Autor:

CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA· OAB PA 3044· CPF 043.***.***-15

Reu:

CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA· OAB PA 3044· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVA Nome: RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVA Endereço: Passagem Motorizada, 350, Altos, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-530 REU: JUREMA BARROS Nome: JUREMA BARROS Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOS N.: 0007396-41.2017.8.14.0301 Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração ajuizada por RAIMUNDO... (31/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELLEN JOISE GOMES DE MORAESCPF

Reu

ELLEN JOISE GOMES DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELLEN JOISE GOMES DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN JOISE GOMES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JUNIOR FRANKLIN FREITAS DA SILVACPF

ROBSON AMORAS DE SOUZACPF

FRANKLIN JUNIOR FREITAS DA SILVACPF

BRUNO DA SILVA MARTINSCPF

CASSIO NASCIMENTO FERREIRA JUNIORCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALISON ROMARIO GONCALVES RODRIGUESCPF

BENEDITO DOS SANTOS CASTRO

CASSIO NASCIMENTO FERREIRA JUNIORCPF

CLEBSON AMORAS DE SOUZACPF

DELMA FREITAS DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Autor:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Autor:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LORRANE FERREIRA DAS NEVESCPF

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031996-23.2021.8.03.0001. APELANTE: DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVA, TADEU SANTOS ROCHA, JAIRO SANTOS ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agr... (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVACPF

TADEU SANTOS ROCHACPF

JAIRO SANTOS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVACPF

TADEU SANTOS ROCHACPF

JAIRO SANTOS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVACPF

TADEU SANTOS ROCHACPF

JAIRO SANTOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVACPF

JAIRO SANTOS ROCHA

TADEU SANTOS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031996-23.2021.8.03.0001. APELANTE: DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVA, TADEU SANTOS ROCHA, JAIRO SANTOS ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVA, TADEU SANTOS ROCHA e JAIRO SANTOS ROCHA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AM... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVACPF

JAIRO SANTOS ROCHA

TADEU SANTOS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031996-23.2021.8.03.0001. APELANTE: DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVA, TADEU SANTOS ROCHA, JAIRO SANTOS ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO DIEGO ANTONIO FREITAS DA SILVA, TADEU SANTOS ROCHA e JAIRO SANTOS ROCHA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AM... (22/06/2026)

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