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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANA GONCALVES SILVACPF

SINVAL GOUVEIA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO SALVADOR SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 070.***.***-68

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY TRIGUEIRO DA SILVA em 26/11/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO AREIA DOURADA CLUB RESIDENCECNPJ

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO

Reu

CONDOMINIO AREIA DOURADA CLUB RESIDENCE

Advogados

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24833· CPF 062.***.***-71

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24833· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO

Reu

CONDOMINIO AREIA DOURADA CLUB RESIDENCE

Advogados

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24833· CPF 062.***.***-71

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24833· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878785-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.900,00

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS , TAXISTAS E CAMINHONEIROS DE CAMPINA GRANDE-SINDTAXI-CGCNPJ

Reu

NALLYSON BRUNNO PEREIRA BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

ROILTON JORGE MORAIS· OAB PB 15569· CPF 451.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 9.191,23

Autor

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAMON WENDELL SILVEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375

Autor:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE· OAB PE 33807· CPF 064.***.***-60

Autor:

MATEUS COSTA PEREIRA· OAB PE 24972· CPF 056.***.***-32

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANNA CLISLEY BARBOSA DE SOUZA· OAB PB 26796· CPF 054.***.***-86

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Outros

GERMANA ARRUDA DE SOUSA· OAB PE 56720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO RECORRIDO: RAMON WENDELL SILVEIRA DA CUNHA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0818469-64.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, et... (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 9.191,23

Autor

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RAMON WENDELL SILVEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GERMANA ARRUDA DE SOUSA· OAB PE 56720· CPF 115.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Voto do relator proferido (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

SHIGEAKI MARACAJA RAMOSCPF

CLAUDIA BEZERRA DE SOUSA SILVACPF

LEANDRO MANOEL DA SILVACPF

Reu

CLAUDIA BEZERRA DE SOUSA SILVACPF

LEANDRO MANOEL DA SILVACPF

SHIGEAKI MARACAJA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Processo n. 0816221-57.2025.8.15.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, par... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR AURELIO PINTO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

SARA GABRIELLY DA SILVA GOMESCPF

NOAH ARTHUR FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Reu:

TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO· OAB PB 25074· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/05/2016

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EMANUELA SILVA MONTEIROCPF

DANNIELE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Reu:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Reu

DANNIELE SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMANUELA SILVA MONTEIROCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUIZ PEDRO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Reu:

MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO· OAB PE 36290· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUELCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA DE LIMA COSTACPF

Reu

ADRIANA LIMA COSTACPF

Outros

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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