RAIMUNDO DAMASCENO SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 259.268,97

Autor

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDO DAMASCENO SILVACPF

LEVE'S ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

MARIA VERA LUCIA VIDAL DAMASCENOCPF

MARINA CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA

MARINA CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198125634 (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 2.160,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS COSTACPF

PEDRO PAULO MAIA DA SILVACPF

MIGUEL MORAES DA SILVACPF

RAIMUNDO DAMASCENO DA SILVACPF

JORGE AUGUSTO MARTINS DE LIMA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

06/10/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM

SILVIO BRABO

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RONALDO FERREIRA DE SOUSA

JORIVALDO BORGES DE SOUZA

HUMBERTO DIAS DA SILVACPF

ARNALDO SANTOS SOUZA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SANTOS SOUZA

BENEDITO CORREA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PANTOJA

EDNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

HUMBERTO DIAS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

ARNALDO SANTOS SOUZA

BENEDITO CORREA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PANTOJA

EDNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

HUMBERTO DIAS DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RONALDO FERREIRA DE SOUSA e outros (8) REU: ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Processo nº 0022117-18.2005.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, sob o rito comum, ajuizada por RONALDO FERREIRA DE SOUSA e outros (8) em face do ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Tendo em vista a paralisação da marcha proces... (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SANTOS SOUZA

BENEDITO CORREA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PANTOJA

EDNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

HUMBERTO DIAS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

ARNALDO SANTOS SOUZA

BENEDITO CORREA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PANTOJA

EDNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

HUMBERTO DIAS DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RONALDO FERREIRA DE SOUSA e outros (8) REU: ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Processo nº 0022117-18.2005.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, sob o rito comum, ajuizada por RONALDO FERREIRA DE SOUSA e outros (8) em face do ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Tendo em vista a paralisação da marcha proces... (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 2.780.468,95

Último movimento: Juntada de despacho (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.780.468,95

Autor

RAIMUNDO DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

RENILDE DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA COSTA· OAB PA 10062· CPF 212.***.***-00

Autor:

ODICELIA SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 22017· CPF 430.***.***-49

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRAGANCA DA SILVA· OAB PA 21672· CPF 006.***.***-19

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 204.316,36

Autor

RAIMUNDO DAMASCENO DA SILVACPF

RAIMUNDO ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO JOSE BARRETO SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO BRASIL DE SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO CANDEIRA ARAUJOCPF

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 204.316,36

Autor

RAIMUNDO NONATO CANDEIRA ARAUJOCPF

RAIMUNDO NONATO BRASIL DE SOUSACPF

RAIMUNDO JOSE BARRETO SOUSACPF

RAIMUNDO DAMASCENO DA SILVACPF

RAIMUNDO ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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