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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 101.092,04

Autor

RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017243-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de prec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (20/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 101.092,04

Autor

RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUESCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 9.330,63

Autor

AUGUSTO CESAR NUNES DA SILVACPF

SARAH REGINA FERREIRA BANHACPF

RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUESCPF

OFIZA DO NASCIMENTOCPF

MARIZETE DAMASCENO BARRIGACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 24.884,89

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO ROBERTO DIAS DA SILVACPF

ROSANGELA MARIA PEREIRA NEVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE ANNIBAL BARCELLOS - CPF: 001.288.647-53

RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO SOUSA LIMA

RAYLSON SANTOS DE SOUSACPF

JULIANO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

RAILLONE KENAD DIAS NUNES· OAB MA 12686· CPF 600.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

IURY DA GAMA PANTOJA· OAB PA 21315

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Reu:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA· OAB RN 1379· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (02/03/2026)

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