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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 6.045,00

Autor

PEDRO DA ROCHA OZORIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB AC 3273· CPF 165.***.***-01

Autor:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

ELIECI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JACY GONCALVES DEJESUS

RAIMUNDO DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180305-83.2008.8.05.0001. Interessado: Elieci Ferreira Dos Santos Interessado: Raimundo De Jesus Interessado: Jacy Gonçalves Dejesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0180305-83.2008.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: ELIECI FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INTERESSADO: RAIMUNDO DE JESUS, JACY GONÇALVES DEJESUS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE RIBEIRO TEIXEIRA

RAIMUNDO DE JESUS

ABELARDO E OLIVEIRA BORGES FILHO

ALVARO DANTAS VASCONCELOS

BELARMINO DE SOUZA SILVA

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Hildete Ribeiro Teixeira Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Requerente: Raimundo De Jesus Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Requerente: Abelardo E Oliveira Borges Filho Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Advog... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 24.893,47

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

RAIMUNDO DE JESUSCPF

RAIMUNDO DE JESUS

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL MARTINEZ VEIGA

Reu

LEONARDO REIS PINTO

RAIMUNDO DE JESUS

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL MARTINEZ VEIGA

Reu

LEONARDO REIS PINTO

RAIMUNDO DE JESUS

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637-A) APELADO: RAIMUNDO DE JESUS Advogado(s): LEONARDO REIS PINTO (OAB:RJ172167-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068259-87.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Se... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE NEURACY MALHEIROS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEURACY MALHEIROS DA SILVA

RITA DE CASSIA AUGUSTO DA SILVA

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOACPF

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIORCPF

ELIAS DA ELITE

FRANCISCO FERREIRA NUNES

LUZINALDO CORADO BRANDÃO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Reu:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA SILVEIRA ANGELOTICPF

CLEVIA CRISTINA RAMOS DE JESUSCPF

ERIVELTON SANTOS PINHEIROCPF

RAFAELA SILVA DE JESUS

RAIMUNDO DE JESUS

Reu

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAOCPF

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

DANIELA DARBRA CRUZ RIOSCPF

FABIANA CORREA SANT ANNACPF

GNC AUTOMOTORES LTDA.CPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Autor:

BIANCA SILVEIRA ANGELOTI· OAB BA 84516

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Reu:

BIANCA SILVEIRA ANGELOTI· OAB BA 84516

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

RENILDO DE PARIZ DA CRUZCPF

NILSON DE JESUS DA SILVACPF

NILSON NASCIMENTO SANTOSCPF

NILTON DE SENACPF

NINA DEREVTSOFFCPF

+ 46 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ARTUR RAIMUNDO CARBONE· OAB RJ 1295

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de EDVA MANGUEIRA DOS REIS em 29/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

NILSON DE JESUS DA SILVA

NILSON NASCIMENTO SANTOS

NILTON DE SENA

NINA DEREVTSOFFCPF

+ 47 outros

Reu

ARTUR RAIMUNDO CARBONECPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

NILDES EMBIRUCU MAGALHAESCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Autor:

ARTUR RAIMUNDO CARBONE· OAB RJ 1295

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

ARTUR RAIMUNDO CARBONE· OAB RJ 1295

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE JESUS

WAGNER SANTANA CALDASCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVACPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

WAGNER SANTANA CALDAS· OAB BA 52881· CPF 004.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

WAGNER SANTANA CALDAS· OAB BA 52881· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE JESUS

WAGNER SANTANA CALDASCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVACPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

WAGNER SANTANA CALDAS· OAB BA 52881· CPF 004.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

WAGNER SANTANA CALDAS· OAB BA 52881· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8001280-80.2024.8.05.0237. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª Turma RecursalPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados pela Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Virtual com início em 15/07/2026, e encerramento em 22/07/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O pedido de sustent... (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2023)

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