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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 103.487,56

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

.UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 002071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864204/AP (2025/0060881-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA - AP002071 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 103.487,56

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 002071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 002071· CPF 750.***.***-87

Reu:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 002071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1007954-92.2021.4.01.3100. APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS APELADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Após, intime-se autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor das custas processuais... (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

FRANK WILLIAM SILVA COSTA· OAB AP 4516· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAM SILVA COSTA· OAB AP 4516· CPF 593.***.***-00

Reu:

FRANK WILLIAM SILVA COSTA· OAB AP 4516· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6092297-86.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público. Intime... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A FRAUDE ELETRONICA - DRFE

Reu

WEVELLYN VITORIA RAMOS DE LIMA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WEVELLYN VITORIA RAMOS DE LIMA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 31.284,22

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CAMPELO PINHEIRO· OAB AP 2192· CPF 929.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MYLENA CAMPELO PINHEIRO· OAB AP 2192· CPF 929.***.***-04

Reu:

MYLENA CAMPELO PINHEIRO· OAB AP 2192· CPF 929.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO Nº 0000097-30.2017.8.10.0105 Trata-se de ação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) movido por RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS em desfavor de BANCO VOTORANTIM S.A.. Em petição retro, as partes entraram em acordo. Após, vieram os autos conclusos. É breve o relatório. DEC... (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Reu

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 5293· CPF 616.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ACARA

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 103.736,83

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A- BANPARA

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

Outros

ORLANDO WALLACE DA SILVA E MOTA· OAB PA 7226

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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