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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAZ DOS SANTOS

WASHINGTON NILO BARBOSA LIMA

ANDRE LUIZ CARVALHO DE MELO

GENILZA SANTOS MASCARENHAS DE SOUZA

EZER DE SANTANA GONCALVES

+ 91 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

INDIRA PORTO CRUZ· OAB BA 21850· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Patrícia Cerqueira Maia Impetrante: Lilian Pereira Da Gama Impetrante: Margarida Suzarte De Jesus Impetrante: Cleide Andrea Da Silva Aleixo Impetrante: Vania Silva Da Rocha Impetrante: Sêila Santos Freitas Impetrante: Cristiane Modesto De Jesus Impetrante: Ana Cristina Pereira Lima Impetrante: Joelma Da Silva Coelho Impetrante: Emmanuelle Galvao Cardoso Impetrante: Marcelo Indio Dos Reis Impetrante: Tarcísio Ricardo Rios Caxias Da... (29/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMAE SERVIçO AUTONôNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CÁSSIA CORNÉLIA LAMIM DE OLIVEIRA· OAB PR 78816· CPF 071.***.***-51

Reu:

CÁSSIA CORNÉLIA LAMIM DE OLIVEIRA· OAB PR 78816· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Definitivo (28/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MATIAS DE OLIVEIRA PEREIRACPF

DIOGO MICHAEL DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FILIPE DOS SANTOS PEREIRAS

FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA

LUIS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

+ 6 outros

Reu

CARLOS DOS SANTOS PEREIRA

INSS

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ARLISON BENTO VARGAS· OAB RJ 214255· CPF 132.***.***-51

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

ARLISON BENTO VARGAS· OAB RJ 214255· CPF 132.***.***-51

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 11.477,94

Último movimento: Juntada de outras peças (23/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA

MARIA JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCY ROSY SILVA VERAS

ANTONIO BONFIM CLEY CARDOSO MARTINS

GIVALDO DAS CHAGAS VERAS

NARGILA DA CHAGAS VERAS

GLAUSTO PAULINO SETPUBAL DA CUNHA E SILVA

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGURDORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S.A

Reu

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Autor:

LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO· OAB PI 5752

Reu:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO· OAB PI 5752

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NARGILA DAS CHAGAS VERASCPF

GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVACPF

ANTONIO BONFIM CLEY CARDOSO MARTINSCPF

GIVALDO DAS CHAGAS VERASCPF

FRANCY ROSY SILVA VERASCPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Reu:

LORHANNA NATHALHA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 15195· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVACPF

JOAO WENNY BARROS GONCALVESCPF

WENDEL BARROS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Reu:

JOAO WENNY BARROS GONCALVES· OAB PI 8354· CPF 025.***.***-65

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Reu:

ELLIS DE OLIVEIRA FREITAS FILHO· OAB PI 21602· CPF 076.***.***-18

Outros

O MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB PI 1234

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVACPF

ANTONIO CARLOS MOTACPF

Advogados

Reu:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Reu:

DIOGO MAIA PIMENTEL· OAB PI 12383· CPF 290.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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