Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 108.934,84

Autor

MARCIO SANTANA PINTOCPF

RUTH MARIA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO PETER PAL GIDALICPF

GABRIELA WEISS GIDALICPF

MARCELO MARTINS BERTHECPF

Advogados

Autor:

CICERA MARIA DA SILVA· OAB SP 265256· CPF 650.***.***-06

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Reu:

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA· OAB SP 215228· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO PINHEIRO FILHOCPF

SILMAR TREBIENCPF

MARCUS BENEDITO BRUNOCPF

CLEUVIO ESDRAS COSTACPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

+ 98 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO FILHO

Reu

O ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO ESTEVAO AMARAL FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Reu:

WARWICK LEITE DE CARVALHO· OAB MA 4441· CPF 331.***.***-00

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal