Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 33.000,00

Autor

JUDITE CARDOSO FERREIRACPF

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL DA 1A ZONA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ROSEMARY DA COSTA FREITAS· OAB CE 10954

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 36.180,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 16/04/2026. Documento: 199682095 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 36.180,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Reu:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852659-33.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDO FERREIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: NARCISO DOS SANTOS MARTINS - MA20179-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Trata-se de cumprimento de sentença movido por RAIMUNDO FERREIRA FILHO em face do ESTADO DO MARANHÃO, visando à incorporação de diferenças remuneratórias decorrentes da conversão para URV, bem como ao pagamento dos valores retroativos corresponde... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Reu:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

OSVALDINO DO VALE GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINNE WESTPHAL REIS MONTEIRO ALVES· OAB PA 17954· CPF 980.***.***-30

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZANIRA BRITO PINHEIROCPF

LUCILA PINHEIRO VIEIRACPF

JOSE MANOEL DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA CAMPINEIRO DA SILVACPF

MARIA IZABEL CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

O MESMO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu: Raimindo Pereira Filho, vulgo "Dico" Delito imputado: art. 121, §2º, I, do CP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Autos da ação penal nº: 0000057-96.2003.8.14.0050 Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Raimindo Pereira Filho, vulgo "Dico", pela prática, em tes... (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

MARIA DO CARMO SIMOES DE FREITAS DE SOUZACPF

Outros

ODIVAL QUARESMA· OAB PA 2406· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

ODIVAL QUARESMA· OAB PA 2406· CPF 006.***.***-06

Autor:

ODIVAL QUARESMA· OAB PA 2064· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 8.378,40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.378,40

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte, do ato (id 87494420) proferido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. TERESINA, 5 de dezembro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da C... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 43.130,87

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 43.130,87

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800232-55.2024.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc… Considerando que a decisão final condena o(s) réu(s... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

7 DELEGACIA REGIONAL (7 DR) - PATU/RN

Reu

BRUNO SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ministério Público. Apelado: Bruno Silva Campos. Advogado: Dr. Vivvênio Villeneuve Mora Jácome (OAB/RN 12.602). Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Revisor: Desembargador Ricardo Procópio. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO RÉU, QUANTO AO CRIME DE FURTO (ART. 155, §1º, DO CP), EM RAZÃO DE PRESCRIÇÃO VIRTUAL/ANTECIPADA. APELO MINISTERIAL. PRETENSA ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ACO... (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

7 DELEGACIA REGIONAL (7 DR) - PATU/RN

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOMECPF

BRUNO SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (20/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal