Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 2.953,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO FREITAS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 3.327,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO FREITAS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3021307-11.2023.8.06.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO GONCALVES FREITAS FILHO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do AGRAVO INTERNO, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 3021307-11.2023.8.06.0001 RECORRENTE: RAIMUNDO GO... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RAIMUNDO GONCALVES FREITAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.077,50

Último movimento: Conclusos para despacho (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.077,50

Autor

RAIMUNDO GONCALVES FREITAS FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA

Advogados

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB CE 12875· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Servidores InativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA

Advogados

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB CE 12875· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO GONCALVES FREITAS FILHO REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3007996-50.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnaçã... (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal