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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

246 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JOSÉ PONTES DE OLIVEIRA· OAB AL 013407· CPF 042.***.***-50

Autor:

IVAN PEREIRA PRADO· OAB DF 033173· CPF 060.***.***-84

Autor:

ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO· OAB AL 014967· CPF 043.***.***-97

Reu:

IVAN PEREIRA PRADO· OAB DF 033173· CPF 060.***.***-84

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Outros

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Execução de Sentença Iniciada (23/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO· OAB AL 014967· CPF 043.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATIONI RODRIGUES

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO· OAB AL 014967· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566

Reu:

ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO

Reu:

CARLOS ALBERTO JOSÉ PONTES DE OLIVEIRA· OAB AL 013407· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (06/12/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JOSE PONTES DE OLIVEIRA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho AREsp 1819570/MT (2020/0346030-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MOACIR MULARI AGRAVANTE: SANDOVAL COSTA SILVA AGRAVANTE: RAIMUNDA DIAS LUZ SILVA AGRAVANTE: MARIELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: EDIVAN DE SOUZA AGRAVANTE: EDILSON VICENSI AGRAVANTE: JAIR RODRIGUES DA COSTA AGRAVANTE: JULIANO ARCANJO DE SOUSA AGRAVANTE: JULIO CESAR CAETANO DE SOUSA AGRAVANTE: EDSON CIRICO GUIMARAES AGRAVANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO AG... (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN DE SOUZACPF

EDILSON VICENSICPF

JAIR RODRIGUES DA COSTACPF

JULIANO ARCANJO DE SOUSACPF

JULIO CESAR CAETANO DE SOUSACPF

+ 211 outros

Reu

AGROPECUARIA SANTO ESTEVAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO SULEK· OAB MT 003403· CPF 177.***.***-20

Autor:

NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO· OAB MT 016295· CPF 019.***.***-33

Autor:

ANGELICA LUCI SCHULLER· CPF 814.***.***-34

Autor:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 054095· CPF 024.***.***-13

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 023.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 056395· CPF 042.***.***-90

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 381610/2026 - PET (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSI CLEITON PATROCINIO SANTOS

IVAN DOS SANTOSCPF

JESSI CLEITON PATROCINIO SANTOSCPF

MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 043359· CPF 511.***.***-49

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· CPF 021.***.***-66

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSI CLEITON PATROCINIO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSI CLEITON PATROCINIO SANTOSCPF

MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 043359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JESSI CLEITON PATROCINIO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATALIA ROMANO SOARES· OAB SP 215359· CPF 287.***.***-50

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 196667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA ROMANO SOARES - SP215359 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 470711557 e anexos: Considerando a decisão proferida na Reclamação 84151/SP, que cassou o "acórdão recorrido no ponto em que fixou a não incidência de juros no perío... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS AUTOR: KEEN MARQUES QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e pa... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

KEEN MARQUES QUARESMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS AUTOR: KEEN MARQUES QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REITERO INTIMAÇÃO DE ID 28510735 Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS AUTOR: KEEN MARQUES QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REITERO INTIMAÇÃO DE ID 28510735 Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

SILVAN DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000802-52.2025.8.03.0003. AUTOR: MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, SILVAN DIAS DA SILVA DECISÃO/MANDADO Os advogados da parte ré José Raimundo dos Santos já estão habilitados. Intimar a parte ré Silvan Dias da Silva para, a partir dessa intimação, depositar os valores do acordo celebrado em audiência, no Banco 104–Caixa Econômica Federal; agência: 3102; conta: 000797986551-1, de titularidade de José Raimun... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUSCPF

LUIZ DE LIMA SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZCPF

LUIZ CARLOS FERNANDESCPF

LUCIENE BIANCA PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Outros

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL· OAB BA 21077

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Tarciso Bezerra Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Josue Costa Rangel Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085243-26.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazend... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE BIANCA PEREIRA DA SILVA

LUIS CARLOS SANTOS DOS ANJOS

LEONARIO OLIVEIRA SANTOS

JOSUE COSTA RANGEL

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

ORLANDO DOURADO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Orlando Dourado De Oliveira Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Interessado: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0079465-07.2004.8.05.0001 Procedimento C... (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL JONAS DE JESUS

Advogados

Reu:

ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBORIO· OAB BA 70500· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoel Jonas De Jesus Terceiro Interessado: José Pereira De Souza Terceiro Interessado: José Raimundo Dos Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DECISÃO 0000307-85.2019.8.05.0223 Ação Penal - Proc... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO MARTINS PINTO DA ROCHA

GONCALO MARTINS PINTO DA ROCHACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO GOMES DE NOVAES· OAB BA 14943

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Raimundo dos Santos em 06/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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