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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO LIRACPF

GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRA (EMBARGANTE)

RAIMUNDO LIRA (EMBARGANTE)

Reu

BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGADO)

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO LIRACPF

GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRACPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 24718· CPF 006.***.***-37

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE

Reu

RAIMUNDO LIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO LIRACPF

Reu

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: RAIMUNDO LIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36915141). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0830599-86.2023.8.15.0001 (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAIMUNDO LIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAIMUNDO LIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 31.000,00

Autor

NELSON DE LIRACPF

MARIA DO SOCORRO LIRA BANDEIRACPF

NAIDE ALVES NOGUEIRACPF

FRANCISCO DANTAS LIRACPF

RAIMUNDO LIRACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· CPF 040.***.***-32

Outros

RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ· OAB PB 13233

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

RAIMUNDO CLEDSON LIRACPF

Reu

O ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

NATANAILTON DA SILVA CAVALCANTE

Outros

KRISLAYNNE CARLA ARAUJO DE SOUZA· OAB PA 19667

Último movimento: Decorrido prazo de KRISLAYNNE CARLA ARAUJO DE SOUZA em 08/08/2022 23:59. (14/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO CLEDSON LIRACPF

Advogados

Autor:

YASMIN MONTEIRO RODRIGUES· OAB PA 33587· CPF 037.***.***-03

Autor:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Autor:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Autor:

EVALDO SENA DE SOUSA· OAB PA 27327· CPF 388.***.***-34

Autor:

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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