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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MISAQUE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO· OAB PA 14560· CPF 251.***.***-87

Autor:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 16.538,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o tema em exame (Piso Salarial Nacional), o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.326.541 (Tema 1.218) proferido em 27/05/2022, de relatoria do Excelentíssimo Ministro Ricardo Lewandowski, decidiu por maioria dos votos, à luz dos artigos 2º, 18, 37, X e XIII, e 169, § 1º, I e II, da Constit... (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 16.538,04

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOS DE LIMA FILHOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR

Reu:

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO· OAB PA 14560· CPF 251.***.***-87

Reu:

MARIA IRAIDES CAMPOS DA COSTA FERREIRA· OAB PA 33503· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 33.800,47

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS DINIZ· OAB PA 23760· CPF 040.***.***-05

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB PA 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 6.144,48

Autor

H M DE ARAUJO CIA LTDA EPP

FELIPE BELUSSOCPF

Reu

SMI - SERVICOS DE MONTAGENS INTELIGENTES

Advogados

Autor:

SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA· OAB PA 12232· CPF 739.***.***-91

Autor:

FELIPE BELUSSO· OAB PA 13331· CPF 697.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO· OAB PA 14560· CPF 251.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Reu:

RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO· OAB SP 265045

Reu:

JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI· OAB SP 212761· CPF 181.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE BELUSSO em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 6.144,48

Autor

SMI - SERVICOS DE MONTAGENS INTELIGENTES

Reu

H M DE ARAUJO CIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI

Autor:

RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO· OAB PA 14560· CPF 251.***.***-87

Reu:

SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA· OAB PA 12232· CPF 739.***.***-91

Reu:

FELIPE BELUSSO· OAB PA 13331· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 154.000,00

Autor

ADRIANA LEITE DE SOUSACPF

Reu

LUIS MAGNO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO· OAB PA 14560· CPF 251.***.***-87

Autor:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA DE JESUS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO· OAB PA 14560· CPF 251.***.***-87

Autor:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 17.031,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO C. PEREIRA DA SILVA MECANICA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NETO SILVA· OAB MT 8831· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 21.962,84

Autor

SISTEMA DORNER DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

PILGRIMS ECOAGROBUSINES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NETO SILVA· OAB MT 8831· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2007

Distribuição

13/02/2007

Valor

R$ 49.246,49

Autor

ELIZABETH CANA VERDE DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO C. PEREIRA DA SILVA MECANICA - MECNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NETO SILVA· OAB MT 8831· CPF 361.***.***-68

Reu:

OSVALDO LUIS GROSSI DIAS· OAB SP 67055· CPF 100.***.***-53

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 9.969,60

Autor

ADENIS PASQUALETTO JUNIORCPF

Reu

V R G KRAUSE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NETO SILVA· OAB MT 8831· CPF 361.***.***-68

Autor:

JEFFERSON MOREIRA DE LIMA· OAB MT 22372· CPF 004.***.***-14

Reu:

VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR· OAB MT 7875· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIS PASQUALETTO JUNIORCPF

Reu

V R G KRAUSE & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR· OAB MT 7875· CPF 662.***.***-49

Autor:

JEFFERSON MOREIRA DE LIMA· OAB MT 22372· CPF 004.***.***-14

Reu:

VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR· OAB MT 7875· CPF 662.***.***-49

Reu:

JEFFERSON MOREIRA DE LIMA· OAB MT 22372· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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