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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 44.028,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DA SILVEIRA SOUSACPF

Reu

2. DOMINGOS JOSE DA SILVEIRA SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Autor:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB MA 12336

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB MA 12336

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS JOSE DA SILVEIRA SOUSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º... (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO PEREIRA TRAVASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO AGUIAR SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Autor:

KESSIA DE SOUZA BRITO· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRACPF

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRACPF

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864702-07.2016.8.10.0001. AUTOR: HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A REU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMEN... (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Reu

ROBERTA MARIA DUAILIBE FERREIRA REISCPF

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETOCPF

LARA MARIA DUAILIBE FERREIRA REISCPF

MARIA FERNANDA DUAILIBE FERREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA MARIA DUAILIBE FERREIRA REIS

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800502-76.2021.8.10.0013. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A POLO PASSIVO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES... (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA MARIA DUAILIBE FERREIRA REIS

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 44.094,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 44.094,10

Autor

MORINDA EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIANA BRANDAO AYRESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Autor:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Autor:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA BRANDAO AYRESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801274-70.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: MARIANA BRANDAO AYRES Advogado(s) do reclamante: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO (OAB 16313-MA), JOSE MAURICIO PONTIN (OAB 15733-MA) EXECUTADO: MORINDA EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), RAIMUNDO NONATO DE C... (03/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA BRANDAO AYRESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 67.891,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETOCPF

HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Autor:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Autor:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETOCPF

Reu

HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Autor:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/02/2026)

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