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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL/RR

Reu

AVELLAR ARTUR MENDESCPF

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO RODRIGUES em 30/06/2021 23:59. (01/07/2021)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Reu

CASSIO DA SILVA SOUSACPF

ANA RAQUEL DA COSTA RAMOSCPF

ANDRE KAUE DIAS VIANACPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

MARIA DE FATIMA SOARES ABREUCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WESLEY DE CARVALHO VIANA· OAB PI 13337· CPF 000.***.***-05

Reu:

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221· CPF 347.***.***-00

Reu:

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS· OAB PI 16947· CPF 012.***.***-07

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Reu:

JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS· OAB PI 9039· CPF 789.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

FERNANDO SANTOS DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTOS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO FREIRE SOARES DE SACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

EDUARDO BRITO UCHOA· OAB PI 5588· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO FREIRE SOARES DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA DA SILVA LUSTOSA RAMOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA - COMARCA DE TERESINA/PI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Autor:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA DA SILVA LUSTOSA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Autor:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LORENA DA SILVA LUSTOSA RAMOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA· OAB DF 51856· CPF 043.***.***-55

Autor:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Reu:

EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA· OAB DF 51856· CPF 043.***.***-55

Reu:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Reu:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 234406/PI (2026/0102482-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: LORENA DA SILVA LUSTOSA RAMOS ADVOGADOS: LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA - CE037863 EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA - DF051856 PHILLIPE ANDRADE DA SILVA - PI022604 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU: PAULO HENRIQUE DA COSTA RAMOS CORRÉU: ANDRE KAUE DIAS VIANA CORRÉU: RAMON SANTIAGO MATOS NASCIMENTO CORRÉU: ITALO FREIRE SOARES DE SA CORRÉU: RAIMUNDO NONATO RO... (01/07/2026)

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