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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

03/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM SALVADOR ANSEF

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINSCPF

Reu

ANDERSON LISBOA DIAS COELHOCPF

ERIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

LUZENILDA BRAGA DE ALBUQUERQUECPF

NEUSA MARIA DE ANDRADE

RAIMUNDO NONATO ROLIM ESMERALDOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LISBOA DIAS COELHO· OAB BA 24949· CPF 513.***.***-49

Autor:

LUZENILDA BRAGA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 49379· CPF 381.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

SIMONE NERI· OAB BA 11170· CPF 465.***.***-04

Autor:

PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS· OAB BA 20948· CPF 832.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON LISBOA DIAS COELHO· OAB BA 24949· CPF 513.***.***-49

Reu:

LUZENILDA BRAGA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 49379· CPF 381.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

SIMONE NERI· OAB BA 11170· CPF 465.***.***-04

Reu:

PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS· OAB BA 20948· CPF 832.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOGUEIRA ELPIDIOCPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO PAES DE LIRACPF

JOSE AUGUSTO SOUZA

JOSE JORGE LEITE SANTOS

+ 232 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 16011· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· CPF 018.***.***-17

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ANDREA CRISTINA GOUVEIA SALES· CPF 038.***.***-95

Autor:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 28159· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 108.283,82

Autor

RAIMUNDO NONATO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO LEITE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO LEITE

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL APOLIANA LEITECPF

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIS CASSIANO· OAB MG 147124

Autor:

BLADIMIRO ALEXANDRE RIBEIRO· OAB MG 135613

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354

Reu:

DAVIDSON MALACCO FERREIRA· OAB MG 83110

Reu:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 61578

Reu:

LUIS FELIPE PIRES ALVES· OAB MG 62009

Reu:

TARCISIO PINTO FERREIRA· OAB MG 20694

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL APOLIANA LEITECPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MEIRA GOMES· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Autor:

LUIS FELIPE PIRES ALVES· OAB MG 62009· CPF 551.***.***-04

Autor:

CARLOS LUIS CASSIANO· OAB MG 147124· CPF 871.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVIDSON MALACCO FERREIRA· OAB MG 83110· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MEIRA GOMES· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Reu:

LUIS FELIPE PIRES ALVES· OAB MG 62009· CPF 551.***.***-04

Reu:

CARLOS LUIS CASSIANO· OAB MG 147124· CPF 871.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVIDSON MALACCO FERREIRA· OAB MG 83110· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Agravante(s) - RAQUEL APOLIANA LEITE; Agravado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o... (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 51.715,23

Autor

MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO LEITECPF

RAIMUNDO NONATO LEITE

RAIMUNDO NONATO LEITECPF

Reu

MARIA ANTONIA NASCIMENTO LEITE

ESTANCIA D MANOEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIOL LOBO· OAB PA 5073· CPF 006.***.***-34

Autor:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474· CPF 106.***.***-53

Reu:

HUGO JOSE REGIS DE ALMEIDA· CPF 767.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO SA RORIZ DE CARVALHO· OAB PA 26238· CPF 047.***.***-68

Reu:

ARTHUR DE CAMPOS PEREIRA· OAB PA 22300· CPF 013.***.***-17

Reu:

BIA REGIS DE ALMEIDA· OAB SP 371306· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTANCIA D MANOEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERALDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

JOANA DARC DO NASCIMENTO AZEVEDOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LEITE

LUCILENE WANZELLER DA SILVA

MARIA TELMA OLIVEIRA MATOS

CONFINANTES DESCONHECIDOS, AUSENTES, INCERTOS E TERCEIROS INTERESSADOS

GUILHERME MACEDO DE AZEVEDO VASCONCELLOSCPF

Outros

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 890,00

Autor

EUDARLITE CANDIDA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LEITE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (29/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaInventário

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDARLITE CANDIDA DA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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