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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MOURA DE FREITASCPF

Reu

TAM - LINHAS AEREAS S/A

MONDIAL PROTECTION CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Outros

RODRIGO HENRIQUE COLNAGO· OAB SP 145521· CPF 121.***.***-10

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MOURA DE FREITAS

Reu

MONDIAL PROTECTION CORRETORA DE SEGUROS LTDA

TAM - LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE COLNAGO· OAB SP 145521· CPF 121.***.***-10

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Autor:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

RODRIGO HENRIQUE COLNAGO· OAB SP 145521· CPF 121.***.***-10

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Reu:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas do Contador Judicial> (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

CondomínioHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO BLUE VILLAGE RESIDENCE

Reu

RAIMUNDO NONATO MOURA DE FREITAS

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO NONATO MOURA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 17.757,45

Autor

A FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NONATO MOURA

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MOURA em 01/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NONATO MOURA

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MOURA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUIS CARLOS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

LIMARIO JOSE DA ROCHA

Advogados

Reu:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LIMARIO JOSE DA ROCHA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUIS CARLOS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MOURA

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Advogados

Reu:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 162.009,10

Autor

LAERCIO DA SILVA COUTINHOCPF

QUELE MARIA COUTINHO DA SILVACPF

CAMILA COUTINHO DA SILVACPF

CATIA PATRICIA COUTINHO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHOCPF

+ 41 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 52887· CPF 948.***.***-72

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 53623· CPF 890.***.***-15

Autor:

DEBORA DE SOUZA BENDER· OAB RS 32924· CPF 497.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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