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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 9.163,29

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

ROBERTO PEREIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONTALVAO FERNANDES· OAB MG 141311· CPF 005.***.***-38

Autor:

SAMUEL PÁSCOA ARANTES· OAB MG 117411· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MONTALVAO FERNANDES em 05/09/2024 23:59. (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 9.163,29

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

ROBERTO PEREIRA MESQUITACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2024 (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 638.159,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

HELIO FERREIRA DAS CHAGASCPF

JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSACPF

ICIL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAESCPF

URBANIX CONSTRUTORA EIRELICNPJ

+ 27 outros

Advogados

Reu:

JADER FIALHO DE ALMEIDA· CPF 923.***.***-00

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 044023· CPF 317.***.***-68

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ· CPF 726.***.***-00

Reu:

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA· CPF 579.***.***-72

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA SILVA VAZ MEDEIROS· OAB DF 023515

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851111/DF (2025/0038296-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF018489 AGRAVADO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI - DF008997 AGRAVADO: HÉLIO FERREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA - DF044023 AGRAVADO: AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG099065 RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA -... (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVACPF

HELIO FERREIRA DAS CHAGASCPF

AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAESCPF

LUCIANO DE PAULA RODRIGUESCPF

LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI· OAB DF 008997· CPF 314.***.***-04

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 044023· CPF 317.***.***-68

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 029621· CPF 930.***.***-68

Reu:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA· OAB DF 054856· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para ANA PAULA NUNES PIRES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 263001/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6229. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 638.159,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVACPF

HELIO FERREIRA DAS CHAGASCPF

AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAESCPF

EMILTON MENDES BRANDAOCPF

MANDALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI· OAB DF 008997· CPF 314.***.***-04

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 044023· CPF 317.***.***-68

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 029621· CPF 930.***.***-68

Reu:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 030414· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

10. ICIL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

11. CASSIA HELENA DA SILVA (AGRAVADO)

12. JOSE EUSTAQUIO DA SILVA (AGRAVADO)

13. MARIA FRANCISCA FRAGOSO CARNEIRO (AGRAVADO)

14. EMILTON MENDES BRANDAO (AGRAVADO)

+ 25 outros

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

CLAUDIA SILVA VAZ MEDEIROS· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ MEDEIROS· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAQUE CHAVES DE SOUZACPF

BERENICE DA CRUZ SOUZACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

DIVINO RODRIGUES DE SOUSACPF

ESTER DA CRUZ SOUZACPF

Reu

ODETE RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Autor:

IRENY CHAVES DA SILVA· CPF 490.***.***-34

Autor:

HIAGO WILLYANSON CARDOSO DA SILVA· OAB DF 68624· CPF 010.***.***-33

Autor:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Autor:

JOSE XAVIER DE BRITO· CPF 003.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELSON DA ASSUNCAO SILVACPF

Reu

MARINALVA SOUSA DOS SANTOSCPF

ELCIMAR SOUZA DOS SANTOSCPF

ADRIANA SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Autor:

TATIANE SILVA REGO· OAB BA 58397· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DA ASSUNCAO SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANE SILVA REGO· OAB BA 58397· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709951-30.2022.8.07.0003. REQUERENTE: ELSON DA ASSUNCAO SILVA REQUERIDO: ADRIANA SOUZA SOARES, MARINALVA SOUSA DOS SANTOS DENUNCIADO A LIDE: ELCIMAR SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica, a parte autora, intimada a distribuir a Carta Precatória no Juízo Deprecado, juntando o comprovante no presente feito, no prazo de 15 dias. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TR... (30/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE NUNES LIMACPF

RAQUEL NUNES LIMACPF

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

MARIA JOSE ROCHA LIMACPF

JOSE RIBAMAR ALVES LIMACPF

Reu

CESARIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 65509· CPF 048.***.***-43

Autor:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Autor:

FABIO NOGUEIRA ROCHA· OAB CE 14833· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 75.200,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 75.200,66

Autor

JOSE LUIS SILVA SACPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MIRALTO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MIRALTO VEICULOS LTDACNPJ

MIRALTO VEICULOS EIRELI

JOSE LUIS SILVA SACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RIOS ALVES· OAB DF 63171· CPF 035.***.***-90

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Reu:

VICTOR RIOS ALVES· OAB DF 63171· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 63.635,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 63.635,00

Autor

ASSIS FICHTNER MARODINCPF

ESSENCIA TRANSPORTE DE CARGAS E MADEIRAS LTDACNPJ

ALESSANDRA DE FARIASCPF

TEC PINUS COMERCIO E IMPORTACAO DE MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ALESSANDRA DE FARIASCPF

TEC PINUS COMERCIO E IMPORTACAO DE MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

ESSENCIA TRANSPORTE DE CARGAS E MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON BARBOSA DA COSTA· OAB DF 54583· CPF 038.***.***-46

Autor:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Reu:

HEMERSON BARBOSA DA COSTA· OAB DF 54583· CPF 038.***.***-46

Reu:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO CORREIA DA SILVACPF

Reu

AVERCINO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARROS· OAB DF 41044· CPF 523.***.***-91

Autor:

ANDRESSA SOUSA CAVALCANTI· OAB DF 59834· CPF 042.***.***-70

Autor:

ANA PAULA DE FREITAS CORREIA AMORIM· CPF 718.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LINDOALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALZIRA

ALZIRA CARNEIRO RODRIGUES

ALZIRA CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Reu:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 2.244.134,94

Autor

LUZIA DA CRUZ AGUIARCPF

Reu

ELAINE CARLOS MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· OAB DF 65047· CPF 762.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB DF 6901· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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