Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 30.063,34

Autor

DANIEL DE ARAUJO ANDRADECPF

JOSELENE DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO

PROCURADORIA ESTADUAL

PROCURADORIA MUNICIPAL

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA MUNICIPAL em 25/10/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO BERNARDINO DA CONCEICAO

GERSON ALVES COELHOCPF

MAILSON DE SOUZA QUEIROZCPF

MAILSON DE SOUZA QUEIROZ

GERSON ALVES COELHO

Reu

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MA

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON ALVES COELHO

MAILSON DE SOUZA QUEIROZ

BERNARDO BERNARDINO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 10.899,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAIMUNDO P. COSTACNPJ

RAIMUNDO PEREIRA COSTACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 1.161.253,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAIMUNDO P. COSTACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal