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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 31.150,06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 31.150,06

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2002

Distribuição

22/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

REGINALDO ALMEIDA DE QUEIROZ

JUCELINO GONCALVES DE OLIVEIRA

JORGE NONATO DA SILVA

JOSE CARLOS DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Raimundo Pereira Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Reginaldo Almeida De Queiroz Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Jucelino Goncalves De Oliveira Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Jorge Nonato Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Jose Carlos Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos... (28/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.760,43

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDACNPJ

Reu

ANA NATALY LEONEL PEREIRACPF

RAIMUNDO PEREIRACPF

Outros

LUCAS TASSINARI· OAB MG 167137· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

Reu

GUSTAVO REINALDO GONCALVES

Outros

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB GO 62197

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HENRIQUE CALDEIRA SALGADOCPF

RAIMUNDO PEREIRACPF

HENRIQUE CALDEIRA SALGADO

RAIMUNDO PEREIRA

STERVERSON MARCUS MEIRELES LINHARES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HENRIQUE CALDEIRA SALGADOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2020 (12/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/10/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.204,90

Autor

RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.204,90

Autor

RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0801229-37.2021.8.10.0077 Trata-se de feito que versa sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas... (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 11.144,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 11.144,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 PARTE(S) REQUERIDA(S): CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROC... (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

MAYARA LEAL SENA· OAB RS 117821

Reu:

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN· OAB RS 119406· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Autor:

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN· OAB RS 119406· CPF 020.***.***-90

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

MAYARA LEAL SENA· OAB RS 117821· CPF 023.***.***-06

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Reu:

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN· OAB RS 119406· CPF 020.***.***-90

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

MAYARA LEAL SENA· OAB RS 117821· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Autor:

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN· OAB RS 119406· CPF 020.***.***-90

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

MAYARA LEAL SENA· OAB RS 117821· CPF 023.***.***-06

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

RONILDO FROZ SOUZA· OAB MA 21012· CPF 607.***.***-97

Reu:

PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN· OAB RS 119406· CPF 020.***.***-90

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

MAYARA LEAL SENA· OAB RS 117821· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REPRESENTANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A APELADO: RAIMUNDO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: RONILDO FROZ SOUZA - MA21012-A RELATOR: ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Ementa: Direito civil. Agravo interno em apelação cível. Contrato de empréstimo. Nulidad... (01/11/2024)

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