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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.079,20

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Autor:

ANDRESSA SILVA DOS SANTOS· CPF 061.***.***-41

Reu:

DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS· OAB MA 16062· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES

Reu

CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogados

Autor:

ANDRESSA SILVA DOS SANTOS· OAB MA 25108

Autor:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Reu:

DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS· OAB MA 16062· CPF 032.***.***-38

Reu:

ANDRESSA SILVA DOS SANTOS· OAB MA 25108

Reu:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUESCPF

RAFAELA SILVA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SILVA SANTOS RODRIGUESCPF

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB MS 23616· CPF 119.***.***-42

Autor:

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI· OAB MG 101289· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

SILVIO TAVARES PACHECOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO TAVARES PACHECO em 06/06/2022 23:59. (12/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GRETE MENDES GOMESCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 10.879,62

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA FIRMADA POR PESSOA IMPOSSIBILITADA DE ASSINAR. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. NULIDADE DO CONTRATO. DESCONTOS INDEVIDOS. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO M... (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 12.235,50

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUESCPF

MANOEL PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL PEREIRA RODRIGUES

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES CARVALHO· OAB GO 21414· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 3.270,00

Autor

CAMERINDA ALVES DA SILVACPF

WANIA DE FATIMA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

WALKER BENEDITO DA SILVA RODRIGUESCPF

WANILZE DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUARINA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Autor:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Reu:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000003-76.2005.8.27.2713/TO REQUERENTE: CAMERINDA ALVES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659) DESPACHO/DECISÃO (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMERINDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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