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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELI DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

MARIA BEATRIZ DE FREITASCPF

WELLINGTON DINIZ MONTEIROCPF

ALBERTO PAULO VASQUEZCPF

JOSE GIACOMO BACCARINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Reu:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS· OAB SP 312359· CPF 358.***.***-39

Reu:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

Reu:

GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO· OAB SP 257897· CPF 329.***.***-18

Reu:

NEIDE CAETANO IMBRISHA· OAB SP 60799· CPF 526.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA· OAB SP 132506· CPF 146.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2025 (2a. Vara) (Galpão JF) (08/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELI DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

MARIA BEATRIZ DE FREITASCPF

WELLINGTON DINIZ MONTEIROCPF

ALBERTO PAULO VASQUEZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Reu:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS· OAB SP 312359· CPF 358.***.***-39

Reu:

GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO· OAB SP 257897· CPF 329.***.***-18

Reu:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

Reu:

NEIDE CAETANO IMBRISHA· OAB SP 60799· CPF 526.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA· OAB SP 132506· CPF 146.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA BEATRIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO· OAB CE 13849· CPF 711.***.***-20

Autor:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS· OAB SP 312359· CPF 358.***.***-39

Autor:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA· OAB SP 132506· CPF 146.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Autor:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO· OAB CE 13849· CPF 711.***.***-20

Reu:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS· OAB SP 312359· CPF 358.***.***-39

Reu:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA· OAB SP 132506· CPF 146.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Reu:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NELI DA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SERGIO LUIZ RIBEIRO - SP100474 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, RAIMUNDO PIRES SILVA, JANE MARA DE ALMEIDA GUILHEN, JOSE GIACOMO BACCARIN, ALBERTO PAULO VASQUEZ, WELLINGTON DINIZ MONTEIRO, MARIA BEATRIZ DE FREITAS Advogado do(a) REU: ALMYR BASILIO - SP121503 Advogados do(a) REU: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS - SP104370, SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO - CE13849 A... (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA BEATRIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO· OAB CE 13849· CPF 711.***.***-20

Autor:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS· OAB SP 312359· CPF 358.***.***-39

Autor:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA· OAB SP 132506· CPF 146.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Autor:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO· OAB CE 13849· CPF 711.***.***-20

Reu:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS· OAB SP 312359· CPF 358.***.***-39

Reu:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA· OAB SP 132506· CPF 146.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Reu:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

17/12/2017

Valor

R$ 6.299,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

RAIMUNDO PIRES SILVACPF

Advogados

Reu:

ALMYR BASILIO· OAB SP 121503· CPF 120.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE FARIASCPF

EMILIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

RAIMUNDO PIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA GOMES DUARTE· OAB MA 7760· CPF 290.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MARIA GOMES DUARTE

Reu

RAIMUNDO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA GOMES DUARTE· OAB MA 7760· CPF 290.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 4.725,83

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO PIRES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 11.338,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036864-97.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAIMUNDO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO A parte devedora concordou, em manifestação nos autos, com o valor atualizado da sua obrigação de pagar fixada no julgado, ficando homologado o cálculo da parte credora. A Lei 12.153/2009 em seu artigo 13 dispõe: Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036864-97.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: RAIMUNDO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 11/06/2026 - Conta Atualizada (17/06/2026)

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