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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 51.468,14

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO R DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009690-23.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: RAIMUNDO R DE ALMEIDA DECISÃO O exequente juntou manifestação informando que o débito representado pe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/m... (27/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 51.468,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO R DE ALMEIDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO R DE ALMEIDA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 5.161,97

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO R DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 3.616,39

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO R DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 1.655,48

Reu

RAIMUNDO R DE SOUZA

Último movimento: Apensado ao processo 0840571-46.2024.8.14.0301 (13/05/2024)

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