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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS NUNES VIANACPF

AURELIO ALVES FILHOCPF

AGOSTINHO ALVES DE SENACPF

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

+ 57 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DEYVISSON BARRETTO ALVES· OAB BA 83117· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Joao Carlos Barbosa De Souza Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: Amadeu Pereira Do Nascimento Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: Francisco Morais Pessoa Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: A... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

AGOSTINHO ALVES DE SENA

AMADEU PEREIRA DO NASCIMENTO

ANTONIO ALVES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 7.313,80

Autor

ERASMO CARLOS DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA MACIEL· OAB CE 21055· CPF 003.***.***-45

Reu:

TIAGO LIMA MACIEL· OAB CE 21055· CPF 003.***.***-45

Outros

FELIPE CAVALCANTE AMARAL· OAB CE 44410· CPF 051.***.***-46

FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS· OAB CE 28376· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 9.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES

JOANA RODRIGUES CARVALHO

JUCARA NUNES RODRIGUESCPF

JUREMA RODRIGUES

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO· OAB DF 17130· CPF 261.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO· OAB DF 17130· CPF 261.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 136.688,84

Autor

STHEFANI DAS MERCEDES CAMPOS PINGEL

PAULO RICARDO CAMPOS BARRETO

DAVI NEVES SAMPAIOCPF

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

WALKIRIA APARECIDA CAMPOS RODRIGUES (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES RODRIGUES MALAGUTTI· OAB GO 52131

Autor:

NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO· OAB GO 25821

Autor:

THAYNARA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 64052

Autor:

ELTER NAVES· OAB GO 40973

Reu:

NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO· OAB GO 25821

Outros

KATIA MOREIRA DE MOURA· OAB GO 10274

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 35.598,80

Último movimento: Cálculo de Custas (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB GO 58958

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB GO 58958

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Último movimento: Custas (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB GO 58958

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB GO 58958

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 181.758,98

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIEIRY CRISTINA DE ASSISCPF

Reu

REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

Reu:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Outros

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Cível RUA 10,, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 Autos: 5409273-81.2023.8.09.0174 Requerente: Janieiry Cristina De Assis025.362.821-04 Requerido: Reis Empreendimentos Imobiliarios Ltda02.585.503/0001-00 Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimaçã... (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 35.070,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUESCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Outros

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Juntada -> Petição (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

SABEMI SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

SABEMI SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 35.790,60

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas (Referente à Mov. Cálculo de Custas (09/06/2025 16:46:13)) (09/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

COMPANHIA CACHUCHA PASTORILCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO VIANA NUNES

DAVI BARBOSA

RAIMUNDO RODRIGUES

WILLIAM LEITE

Advogados

Autor:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 15380· CPF 711.***.***-15

Reu:

ERIELSON ARAUJO ABUSALE· OAB MA 20369· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 139.000,00

Autor

A D M NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ADAO VASCONCELOS COELHOCPF

MANOEL VALERIO DE CARVALHO

JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO COSTA SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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