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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATHALY MORAES SILVACPF

MICHELLY DE SOUSA CRUZCPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 021392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLY DE SOUSA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 021392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Excesso de prazo para instrução / julgamentoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

MUNICIPIO DE ITAPAJE

Reu

VERA LUCIA VIANA DE SOUSACPF

ANTONIO FRUTUOSO RODRIGUESCPF

FRANCISCO SAVIO GOMES RODRIGUES

JOSE AUGUSTINHO DAS CHAGAS

PEDRO BRANDAO DE SOUZA

+ 47 outros

Outros

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 311300

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MERIVAN DE JESUS CANINDE DIASCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 40.064,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 40.064,76

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

SUBCONDOMINIO SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

FORTALEZA NE ESTACIONAMENTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 3.478,12

Autor

PARQUE DOS IPESCNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/07/2024. Documento: 89454699 (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 248.559,79

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192156806 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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