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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA· OAB MG 148551

ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB MG 211142· CPF 018.***.***-70

FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO· OAB MG 199683

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 027422

BARBARA SOUZA LIMA NOVAES· OAB MG 175735

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO VITAL DA ROCHACPF

ADRIELE VITAL DE MOURACPF

ALAIN CARLOS DE JESUSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ELIANE DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 29 outros

Reu

APARECIDA BRAGA SALVIONECPF

WILLIAM BRAGA SALVIONECPF

ANITA BRAGA SALVIONE LENGENFELDERCPF

Advogados

Autor:

HUGO RIOS BRETAS

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· OAB MG 172067· CPF 116.***.***-13

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641· CPF 808.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA· OAB MG 043265

Reu:

LUIS GUSTAVO BORGES SILVA· OAB MG 150193· CPF 035.***.***-63

Outros

HUGO RIOS BRETAS· OAB MG 119230· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO VITAL DA ROCHACPF

ADRIELE VITAL DE MOURACPF

ALAIN CARLOS DE JESUSCPF

AMANDA PAULA PEREIRACPF

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 29 outros

Reu

ANITA BRAGA SALVIONE LENGENFELDERCPF

APARECIDA BRAGA SALVIONECPF

WILLIAM BRAGA SALVIONECPF

Advogados

Autor:

HUGO RIOS BRETAS

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

Reu:

LUIS GUSTAVO BORGES SILVA

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO VITAL DA ROCHACPF

ADRIELE VITAL DE MOURACPF

ALAIN CARLOS DE JESUSCPF

AMANDA PAULA PEREIRACPF

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 29 outros

Reu

ANITA BRAGA SALVIONE LENGENFELDERCPF

APARECIDA BRAGA SALVIONECPF

WILLIAM BRAGA SALVIONECPF

Advogados

Autor:

HUGO RIOS BRETAS· CPF 073.***.***-69

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· CPF 116.***.***-13

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· CPF 808.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO BORGES SILVA· CPF 035.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA· CPF 199.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/03/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO VITAL DA ROCHA (AGRAVANTE)

10. CLAUDIA DA CONSOLACAO DE SOUSA PATROCINIO (AGRAVANTE)

11. CRISTIANA HERMINIO ROMEU SAMPAIO (AGRAVANTE)

12. EDNEA CORREIA DE SOUSA (AGRAVANTE)

13. ELIANE DE AGUIAR SANTOS (AGRAVANTE)

+ 29 outros

Reu

35. ANITA BRAGA SALVIONE LENGENFELDER (AGRAVADO)

36. APARECIDA BRAGA SALVIONE (AGRAVADO)

37. WILLIAM BRAGA SALVIONE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO RIOS BRETAS· OAB MG 119230· CPF 073.***.***-69

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· OAB MG 172067· CPF 116.***.***-13

Autor:

LUIS GUSTAVO BORGES SILVA· OAB MG 150193· CPF 035.***.***-63

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641· CPF 808.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA· OAB MG 43265· CPF 199.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO RIOS BRETAS· OAB MG 119230· CPF 073.***.***-69

Reu:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· OAB MG 172067· CPF 116.***.***-13

Reu:

LUIS GUSTAVO BORGES SILVA· OAB MG 150193· CPF 035.***.***-63

Reu:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641· CPF 808.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA· OAB MG 43265· CPF 199.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (19/09/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

NECI COSTA FERREIRA

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

MARIA DO CARMO DE PONTES CARTAXO

SERGIO RICARDO GURGEL

LUIZ ANTONIO FARIAS PINTO

+ 64 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/09/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRENTE: MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - PI18892-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Euri... (26/09/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES· OAB PI 18892· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES· OAB PI 18892· CPF 043.***.***-99

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES· OAB PI 18892· CPF 043.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES· OAB PI 18892· CPF 043.***.***-99

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES· OAB PI 18892· CPF 043.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA – MA 19142-A RELATORA: DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES DECISÃO RECLAMAÇÃO Nº 0800239-77.2020.8.10.0078 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - PI 18892-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA TERCEIRO Trata-se, na origem, de recurso especial interposto por Raimundo Rodrigues de Oliveir... (14/04/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES· OAB PI 18892· CPF 043.***.***-99

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES· OAB PI 18892· CPF 043.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/1994

Distribuição

26/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA

ADAO JOSE DE MELO

ADELINO AUGUSTO

ANESTOR AUGUSTOCPF

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Autor:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Reu:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo Interno Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA

ADAO JOSE DE MELO

ADELINO AUGUSTO

ANESTOR AUGUSTOCPF

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Autor:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Reu:

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO JOSE DE MATOSINHOS CPF: 134.332.616-87 e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO 1- Ciente da decisão e certidão de trânsito em julgado. 2- Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. 3- Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimar. Cumprir. CONSELHEIRO LAFAIETE, 19 de setembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS BRAGA Juiz de Dire... (24/09/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTENOR EMPREENDIMENTOS SACNPJ

Reu

LENILDO FIGUEIREDO DE SOUZACPF

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO ANTONIO ALVES DE MOURACPF

DOMINGOS SAVIO SALVINO DE SOUZACPF

RAIMUNDO RODRIGUES OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 111.500,00

Autor

JUCINEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Reu:

CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES· OAB PA 12543· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA AFONSO FERREIRA em 28/04/2025 23:59. (07/05/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LONI ANA HAASE DE MIRANDACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Reu:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Outros

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

LONI ANA HAASE DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Reu:

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2024)

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