Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

EUDES COSTA SANTOS

JONATAN MACHADO TORRES

RAIMUNDO SANTOS

JOSE JANUARIO DA CRUZ

JASON GOMES ROCHA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Eudes Costa Santos Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Exequente: Jonatan Machado Torres Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Exequente: Raimundo Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Exequente: Jose Januario Da Cruz Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Exequente: Jason Gomes Rocha Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Exequente:... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGEMIRO PIRES DE CARVALHOCPF

ALMERINDA SANTOS

ANTONIO PEREIRA DE JESUS FILHO

ATAIDE JOSE RODRIGUES

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

Autor:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS DE SENA em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT NERI· OAB BA 25432· CPF 282.***.***-72

Reu:

ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT NERI· OAB BA 25432· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MARCELINO SANTOS

ALFREDO SANTOS

RAIMUNDO SANTOS

ALGECIRA SANTOS

ROMANA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: ALVANDIR SANTOS, MARCELINO SANTOS, MIRIAN SANTOS, ROMANA SANTOS, RAIMUNDO SANTOS, ALFREDO SANTOS, ALGECIRA SANTOS, ALDECI SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO FERREIRA - ES11994 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 10/06/2026 Analista Jud... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 7.900,00

Autor

FRANCISCA LIMA SANTOSCPF

RAIMUNDO SANTOS

Reu

RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 26967

Autor:

FERNANDA CANDIDO CALDAS· OAB GO 44444

Reu:

MÁRCIO JOSÉ DE BARROS· OAB GO 29688

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

GREDISON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JESSIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 29626· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

GREDISON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JESSIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 29626· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 / Telefone (98) 2055-4154 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS O Excelentíssimo Dr. MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, etc., FAZ... (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

GREDISON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JESSIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 29626· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 25.505,84

Autor

RAIMUNDO SANTOS

DORGEVAL DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE JESUS SILVA SANTOSCPF

MARIA RITA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES· OAB MA 7641· CPF 031.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/1985

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

EDEVALDES ALVESCPF

RAIMUNDO SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SAVIO SETTE CAMARA· OAB MG 6302

Autor:

LEOPOLDO MAGNANI· OAB MG 10643

Reu:

JOSE SAVIO SETTE CAMARA· OAB MG 6302

Reu:

LEOPOLDO MAGNANI· OAB MG 10643

Último movimento: Remessa (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 3.929,28

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal