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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SANTOS DA CONCEICAO

Reu

MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Reu:

VANESSA ALMEIDA LOPES· OAB SP 341367· CPF 368.***.***-00

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDOMAR PEREIRA CAVALCANTECPF

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL CANUTO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Reu:

RAYSSA JULIA DE FREITAS MOTA· OAB PI 21297· CPF 074.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR· OAB PI 18664· CPF 068.***.***-44

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA SOARES BARROSO· OAB PI 17917· CPF 019.***.***-40

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

MANOEL CANUTO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

ELIDOMAR PEREIRA CAVALCANTECPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BARROSO· OAB PI 17917· CPF 019.***.***-40

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR· OAB PI 18664· CPF 068.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 102.780,00

Autor

MOISES DE SOUZA GALVAOCPF

JOSE VITAL DA SILVA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO SANTOS DA CONCEICAO COTACPF

JOAQUIM ALVES MIRANDACPF

EDSON RODRIGUES SANTIAGOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 102.780,00

Autor

MOISES DE SOUZA GALVAOCPF

JOAQUIM ALVES MIRANDACPF

ONERIO SILVA BARATACPF

IZABEL CRISTINA DOS REIS PASSINHOCPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

LEONARDO RAIMUNDO BENEDITO DE OLIVEIRACPF

MOISES DE SOUZA GALVAOCPF

JOSE VITAL DA SILVA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO SANTOS DA CONCEICAO COTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Reu:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 39.939,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 39.939,54

Autor

RAIMUNDO SANTOS DA CONCEICAO COTACPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA· OAB PA 27679· CPF 012.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído. (02/08/2024)

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