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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 5.992,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 5.992,14

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA DE BELEM

Reu

ESTADO DO PARACPF

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 62.340,00

Autor

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 62.340,00

Autor

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Advogados

Autor:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Reu:

JOSE MAURO SILVA DA PEDRA JUNIOR· OAB PA 26969· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

SUELI DA SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

BANCO RURAL S/A

Advogados

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

PATRICIA MARINO SILVA SALDANHA· OAB MG 124219

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 452

Reu:

CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1011· CPF 006.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 73.262,28

Autor

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO SILVA DA PEDRA JUNIOR· OAB PA 26969· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 73.262,28

Autor

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO SILVA DA PEDRA JUNIOR· OAB PA 26969· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 287.289,24

Autor

RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE JOSEFA ISIDIO ATAIDE· CPF 009.***.***-13

Autor:

ALAN COSTA DA SILVA· OAB PB 31628· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (04/08/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAIMUNDO CLAUDIO MIRANDA DIASCPF

MARIA ALICE CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRANJACNPJ

Outros

JOSE MAURICIO SOBRINHO COELHO· OAB CE 023018

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 039709

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805737/CE (2024/0443369-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GRANJA ADVOGADO: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA - CE039709 AGRAVADO: RAIMUNDO CLAUDIO MIRANDA DIAS AGRAVADO: MARIA ALICE CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: JOSE MAURICIO SOBRINHO COELHO - CE023018 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial do MUNICIPIO DE GRANJA (fls. 301/313e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso interposto perant... (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRANJA

Reu

RAIMUNDO CLAUDIO MIRANDA DIASCPF

MARIA ALICE CARVALHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE MAURICIO SOBRINHO COELHO· CPF 716.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008230812016806008120250929122212 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA ALICE CARVALHO DE SOUSACPF

RAIMUNDO CLAUDIO MIRANDA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRANJACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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