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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO NUNES CARDOSO

FERNANDO TAVARES DOS SANTOS

MARCOS DE SANTANA BRITOCPF

WILSON FELIX DA SILVA

RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ REIS GUEDES em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO FELIPE SILVA CHAVES

EDSON MACHADO DOS REIS

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTANA NUNES· OAB BA 65218· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Edson Machado dos Reis em 25/11/2024 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS

RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

REGINALDO SOUZA DOS SANTOS

SILVANO EDNALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ALMIR JORGE DOS SANTOS

ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL

VERA LÚCIA MARTINS F. DE JESUS

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SANDRIELLY PENUTTE GOMES· OAB ES 39951· CPF 141.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SANDRIELLY PENUTTE GOMES· OAB ES 39951· CPF 141.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS, LUCILEA MACEDO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: SANDRIELLY PENUTTE GOMES - ES39951 Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESS... (09/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRIELLY PENUTTE GOMES· OAB ES 39951· CPF 141.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: SANDRIELLY PENUTTE GOMES - ES39951 Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO Processo inspecionado. O Superior Tribunal de Justiça definiu o Tema n.º 1.387, nos seguintes termos: "O saque integral do principal dá início ao prazo prescricional da pretensão de reparação por falha na prestação do serviço, por saques indevidos, por desfalques, ou por au... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE SANTANACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

DILMA SANTANA DE JESUSCPF

REGINALDO DALTRO DE ALMEIDACPF

DANIELA DOS SANTOS PASSOSCPF

+ 96 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DA CRUZ BARROSCPF

ADRIANA PASSOS RIBEIRO

ANA ARAUJO DE SOUZA

ANA DOS SANTOS RIBEIRO

ANA RITA SOARES DA CRUZ

+ 97 outros

Reu

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINOCPF

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

LUCIANO BARBOSA THEODORO· OAB SP 168365· CPF 072.***.***-79

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LUCIANO BARBOSA THEODORO· OAB SP 168365· CPF 072.***.***-79

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA RAUJO

Reu

JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0810303-34.2023.8.14.0401 Vistos, etc. Trata-se de procedimento instaurado para apuração do crime tipificado no art. 28, da Lei n° 11.343/06, supostamente perpetrado por JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS. O Ministério Público requereu o arquivamento do feito, com fundamento na conjugação do art. 395, III... (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA RAUJO

Reu

JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

DETRAN/SE

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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